O Procon de Caxias do Sul terá uma nova sede no bairro São Pelegrino. A transferência ainda não tem data marcada, mas o endereço já está definido: será na Avenida Itália, 109, em frente à igreja de São Pelegrino. A sala será comprada pelo órgão de defesa do consumidor em substituição ao espaço atual, na Rua Visconde de Pelotas, que é alugado.
A procura por uma nova sede ocorreu devido à necessidade de adequações na sede atual. Entre as principais demandas, segundo o coordenador do Procon, Jair Zauza, está a necessidade de banheiros para o público e vagas de estacionamento, já que os veículos do órgão precisam ficar ao relento no estacionamento da prefeitura.
Como no imóvel alugado as adequações necessárias eram inviáveis, o Procon buscou espaços do município para instalar o serviço. No entanto, nenhum atendia às necessidades. Por conta disso, a opção foi adquirir uma sala por meio de licitação. Os requisitos mínimos eram área de 380m² a 500m², ter no máximo seis anos de uso, ser de fácil acesso e ter disponibilidade de transporte público. Também deve contar com dois banheiros e ao menos dois boxes de garagem. O custo máximo previsto era de R$ 4 milhões, pago com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
— O Procon é muito usado por pessoas de renda mais baixa, então não pode ser em bairro, o local tinha que ser central — explica Zauza.
Ao todo, o município recebeu quatro propostas, mas apenas a da Avenida Itália, encaminhada por pessoas físicas, atendia às exigências. Os outros três imóveis, ofertados por empresas foram desclassificados porque um deles possuía mais de seis anos e os outros dois não tinham garagem.
O imóvel selecionado é novo e passa por fase de acabamento, além de ter 394 m² e três vagas de garagem. O valor a ser pago é de R$ 3,9 milhões, que atende ao valor de mercado, segundo a Secretaria do Planejamento de Caxias. A pasta também aprovou as características de imóvel. O resultado da licitação foi homologado na última semana e não cabe mais recursos.
O processo entra agora na fase de assinatura de contrato, que ainda não tem data para ocorrer porque depende de apresentação de documentos. Em seguida, os responsáveis pelo imóvel terão 60 dias para finalizar os acabamentos antes da entrega das chaves. Uma vez com a posse da sala, o Procon também deve se instalar antes da transferência definitiva do serviço. Zauza, inclusive, não descarta suspender o atendimento presencial durante a transferência.
— Antes de setembro acredito que não ocorre. Talvez seja necessário suspender o atendimento por cerca de 10 dias porque os computadores serão os mesmos, mas também temos atendimento online, então não deve haver problema — projeta Zauza.
O Fundo Municipal de Defesa do Consumidor é formado a partir de multas cobradas de empresas que descumprem a legislação da área e acumula atualmente R$ 7 milhões. Os recursos devem ser destinados a ações de proteção ao consumidor e precisam ser aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. O colegiado aprovou a compra da nova sede do Procon com recursos do fundo ainda no ano passado, com o entendimento de que o investimento é benéfico ao público e gera economia em aluguéis.
