Há exatamente uma semana, a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,40 (12,6%) no preço da gasolina vendida nas refinarias da companhia. A medida veio acompanhada da mudança na política de preços dos combustíveis e entrou em vigor na quarta-feira (17). Desde então, consumidores têm reclamado da demora no repasse do ajuste às bombas e também da diferença dos valores praticados na Serra e em outras regiões, como o Vale do Caí.
De fato, a diferença existe. Na região de São Sebastião do Caí, os valores baixam facilmente dos R$ 5, valor que não era atingido nem mesmo antes da redução em ao menos parte das revendas. Já em Caxias do Sul, a reportagem identificou o preço de R$ 5,07 como o mais baixo entre 12 postos pesquisados na manhã desta terça-feira (23). A revenda fica na Perimetral Sul, no bairro Kayser, e, assim como outros quatro postos, reduziu R$ 0,10 em relação ao preço praticado há uma semana (veja abaixo). Já o preço mais alto fica em um posto da Perimetral Norte, no bairro Interlagos, com o litro a R$ 5,29. O estabelecimento vendia a R$ 5,39 há uma semana.
A reportagem também identificou revendas que tiveram reduções maiores, ainda que os preços finais sejam intermediários. Três postos, por exemplo, reduziram o combustível em R$ 0,30 e agora cobram entre R$ 5,15 e R$ 5,19. Todos ficam na BR-116, na zona norte de Caxias.
Embora já tenha ocorrido redução, é improvável que o repasse atinja os R$ 0,40 da refinaria. O motivo é a adição de etanol anidro, que ocorre nas distribuidoras, e o repasse de outros custos da cadeia de combustíveis. Já o repasse gradual, é reflexo da prática muitas vezes adotada pelas distribuidoras, que reduzem os preços aos pontos de forma parcelada, segundo Vilson Pioner, presidente do Sindipetro Serra, sindicado que representa os postos de Caxias e outras 48 cidades da região.
— Quando há baixa, primeiro a Petrobras tem que repassar para a distribuidora e depois distribuidora passa, normalmente a partir do segundo dia. O que acontece é que as muitas vezes eles não repassam de uma única vez. Alguns postos também têm estoques grandes, que demoram mais para terminar — explica Pioner.
Já a diferença com os preços do Vale do Caí podem ser explicados em parte, mas Pioner também diz estranhar. Conforme ele, a região tem uma grande concorrência de postos de bandeira branca, que compram combustível mais barato e fazem com que todo o setor reduza preços. No entanto, esse comportamento isolado não é suficiente para explicar os valores.
— Eu vi preços de venda mais baratos do que pagamos aqui na Serra. Se praticássemos os preços que estão ali em Caxias, quebraríamos em 90 dias — justifica.
Para o superintendente de varejo da rede SIM, Diego Argenta, a diferença de preços entre a região mais próxima a Porto Alegre e a Serra pode ser explicada pelo maior giro dos estoques, além de custos de imóveis e outras questões.
— A região metropolitana tem 4 milhões de habitantes, os postos vendem muito mais do que no interior do Estado. As diferenças de preço oscilam, mas, geralmente, com um preço mais baixo na região metropolitana, principalmente ocasionado pela questão dos volumes, custos de imóveis, locação e outras questões, até mesmo em relação às distribuidoras — aponta.
Mudança na política de preços e impostos
Além das variações de mercado e da cadeia de distribuição, dois fatores adicionais têm causado turbulência no mercado de combustíveis, que acaba se refletindo em preços mais altos devido à incerteza do setor. Um deles é o fim da política de preços por paridade internacional (PPI), anunciada pela Petrobras também há uma semana. O fim da metodologia, que levava em conta apenas o custo do petróleo no Exterior e o dólar, era uma demanda do setor de distribuição, segundo Pioner. No entanto, ainda não está claro para o mercado como os preços serão compostos daqui para frente.
— Esse é um problema que está nos tirando o sono, porque não está regulamentado — afirma.
Outra mudança deve entrar em vigor na virada do mês, com o início da chamada monofasia na tributação de ICMS sobre a gasolina. Isso significa que o recolhimento do tributo estadual deixará de ocorrer por meio de um percentual e passará a ser calculado com base em um valor fixo de R$ 1,22, independentemente do preço praticado na bomba. A medida unifica a tributação em todo o país, mas acresce cerca de R$ 0,30 de imposto em relação ao que é cobrado atualmente no Rio Grande do Sul. Como os tributos são recolhidos diretamente na venda e não nas refinarias, a tendência é de um repasse mais imediato ao consumidor.
— Essa baixa (ocorrida na última semana) tem período de validade e está causando desconforto em toda a cadeia. As reclamações acabam sempre caindo sobre os postos, mas somos os que menos tem influência — destaca.
Procon monitora preços
Diante do repasse gradual para preços menores, o Procon de Caxias do Sul monitora a oscilação do valor dos combustíveis. Na última quinta-feira (18), o órgão municipal recebeu solicitação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). A ideia da entidade federal é reunir relatórios de mais de 200 procons do país para avaliar se há providência a tomar.
O coordenador do órgão em Caxias, Jair Zauza, afirma, no entanto, que há limitações quanto às ações que podem ser adotadas pelo Procon.
— O Procon não pode determinar o preço dos combustíveis. Fizemos um trabalho forte no ano passado, mas existe uma lei federal (9478/97) que regulamenta o mercado de combustíveis. Ele é livre e não pode sofrer qualquer tipo de controle ou tabelamento de preços. Como ele não é tabelado no Brasil, muitas vezes acabamos não conseguindo comprovar abusividade — destaca.
Confira os preços em 12 postos pesquisados*
Posto SIM (Avenida São Leopoldo com Rua Sarmento Leite)
- 02/01/2023: R$ 5,76
- 09/01/2023: R$ 4,86
- 25/01/2023: R$ 4,76
- 26/01/2023: R$ 5,06
- 28/02/2023: R$ 5,16
- 02/03/2023: R$ 5,56
- 17/05/2023: R$ 5,36
- 18/05/2023: R$ 5,26
- 23/05/2023: R$ 5,16
Posto Ramar (Avenida São Leopoldo com Perimetral Sul)
- 02/01/2023: R$ 5,39
- 09/01/2023: R$ 4,85
- 25/01/2023: R$ 4,99
- 26/01/2023: R$ 4,99
- 28/02/2023: R$ 4,87
- 02/03/2023: R$ 5,49
- 17/05/2023: R$ 5,19
- 18/05/2023: R$ 5,09
- 23/05/2023: R$ 5,09
Posto 11 (Perimetral Sul)
- 02/01/2023: R$ 5,69
- 09/01/2023: R$ 4,93
- 25/01/2023: R$ 4,73
- 26/01/2023: R$ 4,99
- 28/02/2023: R$ 4,88
- 02/03/2023: R$ 5,59
- 17/05/2023: R$ 5,17
- 18/05/2023: R$ 5,17
- 23/05/2023: R$ 5,07
Posto SIM (Avenida São Leopoldo com BR-116)
- 02/01/2023: R$ 5,79
- 09/01/2023: R$ 4,99
- 25/01/2023: R$ 4,79
- 26/01/2023: R$ 5,09
- 28/02/2023: R$ 5,19
- 02/03/2023: R$ 5,59
- 17/05/2023: R$ 5,39
- 18/05/2023: R$ 5,39
- 23/05/2023: R$ 5,19
Posto BR B&B (BR-116, bairro Vila Verde)
- 02/01/2023: R$ 5,75
- 09/01/2023: R$ 4,98
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 26/01/2023: R$ 4,98
- 28/02/2023: R$ 4,98 (à vista) e R$ 5,09 (a prazo)
- 02/03/2023: 5,58 (à vista) e R$ 5,69 (a prazo)
- 17/05/2023: R$ 5,42
- 18/05/2023: R$ 5,29
- 23/05/2023: R$ 5,19
Posto Rodoil (BR-116 - bairro Planalto)
- 02/01/2023: R$ 4,79
- 09/01/2023: R$ 4,94
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 26/01/2023: R$ 4,99
- 28/02/2023: R$ 4,89
- 02/03/2023: R$ 5,49
- 17/05/2023: R$ 5,39
- 18/05/2023: R$ 5,29
- 23/05/2023: R$ 5,15
Posto Ipiranga (BR-116 com Rodrigues Alves)
- 02/01/2023: R$ 4,97
- 09/01/2023: R$ 4,88
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 26/01/2023: R$ 4,98
- 28/02/2023: R$ 5,19
- 02/03/2023: R$ 5,57
- 17/05/2023: R$ 5,28
- 18/05/2023: R$ 5,28
- 23/05/2023: R$ 5,18
Postos Tirol/Imigrante
- 02/01/2023: R$ 4,89
- 09/01/2023: R$ 4,98
- 25/01/2023: R$ 4,78
- 26/01/2023: R$ 4,99
- 28/02/2023: R$ 4,99
- 02/03/2023: R$ 5,49
- 17/05/2023: R$ 5,38
- 18/05/2023: R$ 5,38
- 23/05/2023: R$ 5,18
Posto Capoani (BR-116 - bairro Presidente Vargas)
- 02/01/2023: R$ 4,79
- 09/01/2023: R$ 4,99
- 25/01/2023: R$ 4,89
- 26/01/2023: R$ 5,28 (R$ 5,09 à vista)
- 28/02/2023: R$ 5,09 (à vista) e R$ 5,29 (a prazo)
- 02/03/2023: R$ 5,69 (à vista) e R$ 5,99 (a prazo)
- 17/05/2023: R$ 5,48
- 18/05/2023: R$ 5,48
- 23/05/2023: R$ 5,18 (à vista) e R$ 5,38 (a prazo)
Posto Pinheiro (BR-116 - bairro São Ciro)
- 02/01/2023: R$ 5,45
- 09/01/2023: R$ 4,95
- 25/01/2023: R$ 5,05
- 26/01/2023: R$ 5,05
- 28/02/2023: R$ 5,05 (à vista) e R$ 5,15 (a prazo)
- 02/03/2023: R$ 5,65
- 17/05/2023: R$ 5,45
- 18/05/2023: R$ 5,45
- 23/05/2023: R$ 5,15 (à vista) e R$ 5,37 (a prazo)
Posto 11 (bairro Interlagos)
- 02/01/2023: R$ 5,79
- 09/01/2023: R$ 4,99
- 25/01/2023: R$ 4,88
- 26/01/2023: R$ 5,09
- 28/02/2023: R$ 4,99
- 02/03/2023: R$ 5,69
- 17/05/2023: R$ 5,39
- 18/05/2023: R$ 5,39
- 23/05/2023: R$ 5,29
Posto SIM (São Ciro)
- 02/01/2023: R$ 5,79
- 09/01/2023: R$ 4,99
- 25/01/2023: R$ 4,89
- 26/01/2023: R$ 5,09
- 28/02/2023: R$ 5,19
- 02/03/2023: R$ 5,59
- 17/05/2023: R$ 5,49
- 18/05/2023: R$ 5,49
- 23/05/2023: R$ 5,19
*A pesquisa considera os preços da gasolina comum expostos nos estabelecimentos ao consumidor.
