O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a pedido do Ministério Público (MP), determinou o afastamento imediato de duas conselheiras tutelares nesta terça-feira (23), em Vacaria. A decisão ocorreu após uma denúncia feita ao MP relacionada à conduta das mulheres.
Conforme informou o MP em nota, uma sindicância foi aberta e apontou suspeita de abuso de autoridade e falta de urbanidade, que está relacionada à má conduta dos profissionais. O comportamento das duas conselheiras era tanto com o atendimento ao público quanto com colegas de trabalho e funcionários do Conselho Tutelar.
Diante do caso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) acionou o MP, que ajuizou uma ação civil pública contra as duas profissionais. Na decisão, que está sob sigilo, foi destacado que "as conselheiras tutelares tiveram atitudes que desbordam (não condizem) de suas funções, com intervenção, inclusive, em questões de Direito de Família". A nota aponta também que elas "teriam revertido guarda de menor sem autorização judicial".
Mesmo com o afastamento imediato, que ocorreu ainda na terça-feira, as duas conselheiras continuarão recebendo o salário integral. A decisão do MP solicita ainda a destituição do cargo e a condenação por danos morais individuais e coletivos em valores que não sejam menores de R$ 80 mil para cada uma. O caso está sendo investigado.
