A primeira licitação de parceria público-privada (PPP) de Caxias do Sul teve resultado financeiro muito acima do mínimo previsto. Com duas concorrentes, as ofertas para a implantação de relógios digitais foram conhecidas nesta segunda-feira (15) e devem acarretar em uma arrecadação de R$ 2.010.110 para o município. O valor, referente à outorga (o direito de explorar o serviço) é 17,6 vezes superior ao mínimo de R$ 113,7 mil que era exigido no edital.
A oferta foi realizada pela empresa Brasil Outdoor Ltda, que representa a atuação da Clear Channel na operação de mobiliários urbanos no Brasil. A segunda colocada, o Consórcio Mobiliário de Caxias do Sul, ofereceu R$ 354 mil.
Durante a sessão de abertura das propostas, a Mobiliário Caxias do Sul abriu mão do prazo de recurso. Dessa forma, o município já dará início aos trâmites para assinatura de contrato, que incluem criação de empresa para o gerenciamento do serviço, por parte da vencedora, e apresentação de garantias. As primeiras documentações, que foram apresentadas ainda na abertura da licitação, já foram aprovadas.
Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha, o município já esperava um valor de outorga maior devido à concorrência:
— Ficamos bastante satisfeitos com o resultado. É justamente esta competitividade que buscamos nos processos concorrenciais de concessão porque ela se traduz em maiores e melhores propostas no bojo da licitação. Ou seja, o valor de R$ 2,01 milhões demonstra que o projeto foi muito bem estruturado e inspirou confiança aos licitantes, que atribuíram bastante valor ao objeto licitado.
A parceria prevê que a concessionária forneça e opere 40 relógios digitais, em troca da receita publicitária obtida com a exploração de painéis nos aparelhos. Essas áreas de divulgação poderão ser eletrônicas, com telas, ou utilizar outras tecnologias, como banners. Cerca de 5% desses painéis deverão ser disponibilizados ao município para publicidade institucional. Além disso, a empresa terá que repassar 2,5% da receita bruta mensal ao município.
Do total de relógios, 35 já têm localização definida, enquanto o endereço dos outros cinco poderá ser definida pela concessionária. Além disso, 18 relógios contarão com câmeras de monitoramento que integrarão o sistema de segurança pública e cinco terão wi-fi gratuito com capacidade para até 100 conexões simultâneas.
Caso o cronograma não sofra alterações, o primeiro relógio deve estar em operação na segunda quinzena de outubro deste ano e todos os equipamentos devem estar em funcionamento em até dois anos. O contrato de concessão é de 20 anos e o valor da outorga deve ser destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
