CORREÇÃO: a prefeitura de Gramado e a Defensoria Pública assinaram termo inédito em prol da comunidade negra, em Gramado, não o governo do Estado e a prefeitura. A informação errada permaneceu publicada das 15h51min do dia 21 de março até as 14h42min do dia 22 de março.
Em busca de igualdade racial e de representatividade à comunidade negra, Gramado oficializou nesta terça-feira (21) um termo de cooperação. A iniciativa inédita foi construída pela Procuradoria-Geral de Gramado e pela Defensoria Pública do RS. A assinatura ocorreu por volta das 13h. O evento foi realizado no auditório Araucária, na Expogramado.
O governador Eduardo Leite chegou a confirmar presença no evento, mas teve um compromisso com a equipe do Ministério do Trabalho, que está desde a última segunda-feira (20) no Rio Grande do Sul. Assim, enviou um vídeo para falar sobre a importância do termo assinado: "Não há espaço para discriminação racial em Gramado e em nenhum outro município do Estado. Precisamos estar atentos e reforçar a nossa luta contra o racismo e qualquer tipo de discriminação contra a diversidade que é o que nos enriquece", disse Leite.
A secretária-adjunta de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Caroline Moreira, assinou, como testemunha, o termo de cooperação. O prefeito de Gramado, Nestor Tissot, também não compareceu à cerimônia por motivos de doença. Ele foi representando pelo vice-prefeito Luia Barbacovi. Caroline ressaltou a importância de debater o assunto e a nunca negar que o racismo ainda existe nos dias atuais:
— Mesmo não querendo, estamos nessa luta. Sou uma das poucas mulheres negras na liderança do Executivo. Gosto de honrar as que vieram antes e abriram o caminho. Como mulher, mãe e negra, tenho esse olhar de inclusão mais amplo, mas também da busca por espaço e políticas públicas — discursou Caroline.
Facilitação para criação de projetos
A principal finalidade do termo assinado nesta terça-feira é criar ações para combater o racismo e buscar igualdade e representação. Essas ações envolvem as secretarias da Administração, Turismo, Cultura e Educação. A data escolhida possui uma simbologia, uma vez que recentemente o governo federal instituiu o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas.
A procuradora-geral de Gramado, Mariana Melara Reis, explica que serão implantados projetos concretos que combatam a discriminação. Ela cita alguns exemplos: a secretaria de Administração terá cursos de capacitação para os servidores para que eles compreendam a importância e saibam como agir. Já a secretaria de Cultura contará a contribuição dos negros no município, enquanto a de Turismo exigirá um percentual mínimo de 20% nos espetáculos para a inclusão e a representatividade.
— É um momento simbólico e Gramado se torna uma referência para que os demais municípios se espelhem no que estamos fazendo e também implantem essas políticas. Esse compromisso é de todos, porque somos todos iguais — disse Mariana.
Já o defensor público Igor Menini destacou que o termo é uma movimentação espontânea do município para dar visibilidade a história do negro na região. Ele conta que historiadores da Bahia que visitaram Gramado perceberam que não há monumentos turísticos que relacionem a história da cidade com a dos negros na região. Durante dois anos, a Defensoria Pública analisou os principais pontos da cidade:
— Eles sabiam da importância dos negros, como, por exemplo, os tropeiros, e também os construtores da estrada de ferro entre Canela e Taquara. Constatamos essa invisibilidade e fizemos estudos para mostrar nos espaços a história do negro na região, levar essa pauta para trabalhar mais intensamente nas escolas. Ele é inédito porque busca a igualdade étnico-racial através do consenso, que é muito difícil hoje — destacou Menini.
A ideia é que as políticas públicas comecem a ser colocadas em prática a partir de abril.
A importância de ocupar espaço
O diretor do Instituto Acredite e procurador do Estado, Jorge Terra, destacou que normalmente a sociedade indica que a constituição das políticas públicas é o melhor caminho. No entanto, elas acabam sendo ineficazes ou não concretizadas.
— O termo é um marco de duas instituições para enfrentar o racismo e os reflexos na vida cotidiana das pessoas. Normalmente, são feitas referências ao racismo como gestos e xingamentos, mas ele é muito mais do que isso. É exclusão, preterição e um obstáculo ao desenvolvimento — apontou Terra.
Ele ressalta ainda que a situação registrada em Bento Gonçalves em fevereiro, quando 207 trabalhadores foram resgatados, são uma prova da exclusão e da desigualdade.
— É um ciclo que começa com a desvalorização, passa pela discriminação e chega à criação de desigualdade. Hoje, estamos dando um passo importante, mas precisamos de outros, ainda mais robustos.
O africano Emanuel Saulla, do Coletivo Sankofa, chegou ao Brasil em 2012. Ele destaca que muitas pessoas têm na mente que a cultura afro é apenas a música e o rap. Ele explicou, durante a Semana Afro no município, a riqueza dos africanos.
— É o momento de buscar espaços e que a liderança negra ocupe cargos nos quais se tomem as decisões — afirmou.
