Dos 23 pontos de 16 rodovias do Estado que terão os contratos de lombadas eletrônicas encerrados, cinco deles ficam na Serra. Outros dois trechos ficam na RS-452, em Feliz e Vale Real, no Vale do Caí e próximas a Caxias do Sul, e um oitavo ponto é onde estão os controladores de velocidade na região de Mata Paludosa, na Rota do Sol, em Itati.
São três contratos assinados em 2018 e que terminam entre os dias 17 e 23 de abril. Com isso, os equipamentos que estão atualmente em operação serão desativados. A intenção do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) é manter o controle de velocidade nesses pontos, mas ainda não há definição se haverá continuidade entre o contrato atual e uma nova parceria ou se será necessário interromper o serviço para a troca de fornecedor.
Duas licitações estão em andamento e já tiveram propostas conhecidas na terça-feira (28) e na quarta-feira (29). Uma delas é para a contratação do serviço em oito pontos da RS-235, na Região das Hortênsias, na RS-115, no Vale do Paranhana, e na RS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Desse contrato, dois pontos de fiscalização ficam em Nova Petrópolis e outros dois em Gramado, totalizando 12 aparelhos, todos na RS-235. O edital prevê ainda três câmeras de monitoramento em dois pontos, sendo um em Nova Petrópolis e outro em Gramado.
A segunda licitação contempla 15 pontos de 11 rodovias, das quais fazem parte a RS-453, no bairro Santa Fé, em Caxias; a Rota do Sol, em Itati; e a RS-452, nas áreas urbanas de Feliz e Vale Real. Ao todo são oito aparelhos nos quatro pontos. O contrato também vai incluir oito câmeras de monitoramento, das quais uma está prevista para a Rota do Sol, em Itati, e a outra para a RS-453, em Caxias.
Ambas as licitações tiveram a participação de três empresas e a melhor classificada foi a Eliseu Kopp e Cia Ltda. No certame aberto na terça, a empresa pediu R$ 730 mil pelo contrato de 12 meses, contra R$ 1,13 milhão que havia sido orçado. A segunda proposta foi classificada por R$ 1,18 milhão, enquanto o máximo previsto era de R$ 2,1 milhões.
Para que a empresa seja confirmada como vencedora do certame, porém, é preciso agora apresentar documentos e garantias, além de respeitar prazos de recursos. Se os trâmites forem concluídos e o contrato for assinado antes do fim do contrato atual, é possível realizar a migração sem interromper a fiscalização. Caso contrário, os trechos podem ficar sem o controle de velocidade até o início dessa parceria.
Em nota, o Daer disse que "ainda não houve a homologação (do resultado das licitações) por parte da Central de Licitações. Quanto ao vencimento dos contratos em abril, o Daer esclarece que aguarda a definição das empresas vencedoras a fim de programar a colocação dos novos dispositivos".
Fiscalização em rodovias concedidas
Entre as rodovias que terão os contratos vencidos também estão incluídas a RS-240, no Vale do Caí, e a RS-287, no Vale do Rio Pardo. Ambas são concedidas e as licitações realizadas não contemplam controladores para a substituição desses pontos.
A RS-240 e parte da RS-287 estão atualmente sob responsabilidade da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). O contrato de concessão determina que a empresa avalie pontos de risco e implante sistemas de controle de velocidade até o terceiro ano de contrato, que teve início em dezembro.
De acordo com o diretor-presidente da CSG, Ricardo Peres, a concessionária não foi acionada pelo Estado a respeito dos controladores que serão desligados e foram originalmente contratados pelo Daer.
— No nosso plano, exigido pelo contrato, é um estudo dos pontos críticos e ação sobre eles, incluindo radares. Então, o posicionamento desses equipamentos pode mudar em relação à posição de hoje — observa.
Lombadas e câmeras na região
Nova Petrópolis
- Km 4 da RS-235: uma lombada eletrônica em cada sentido
- Km 8 da RS-235: uma lombada eletrônica em cada sentido. Também terá uma câmera de monitoramento
Gramado
- Km 36 da RS-235: duas lombadas eletrônicas em cada sentido. Também terá uma câmera em cada sentido
- Km 38 da RS-235: duas lombadas eletrônicas em cada sentido
Caxias do Sul
- Km 142 da RS-453: uma lombada eletrônica em cada sentido. Também terá uma câmera de monitoramento
Itati
- Km 29/30 da RS-486: uma lombada eletrônica em cada sentido na região de Mata Paludosa. Também terá uma câmera de monitoramento
Feliz
- Km 5 da RS-452: uma lombada eletrônica em cada sentido
Vale Real
- Km 14 da RS-452: uma lombada eletrônica em cada sentido
