Oito famílias de uma área de ocupação no loteamento Mariani, em Caxias do Sul, aguardam há dois anos a reconstrução das próprias casas, que foram demolidas por estarem em área de risco. Em fevereiro de 2021, após um período de chuvas na região, o órgão pediu para os moradores deixarem o local e afirmou que as famílias seriam realocadas em seis meses no espaço destinado à horta comunitária do bairro. O projeto, entretanto, não teve andamento por oposição de lideranças da comunidade que querem manter a horta. Nesta sexta-feira (10), a prefeitura deu um prazo de 90 dias para apresentar outras alternativas de área para assentamento.
Na reunião, representantes do município informaram sobre a evolução do andamento de busca por um novo espaço para alojar os moradores. Conforme a prefeitura, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) apresentará novos espaços, mas possivelmente nem todos os moradores poderão ser vizinhos novamente.
Na última segunda-feira (8), as famílias andaram pelo bairro com um abaixo-assinado pedindo ajuda aos demais moradores para que tivessem resposta da prefeitura e que pudessem usar o espaço da horta para a nova moradia. Conforme souberam por representantes do município, o projeto para as novas casas no espaço destinado à horta comunitária já está pronto, mas embargado. Por outro lado, não foi informado se existe e qual é o prazo para a obra da horta.
Segundo a moradora Stefani Oliveira, 27 anos, as famílias recebem o auxílio-moradia da prefeitura desde que tiveram que deixar a área. Entretanto, o processo de locação com o benefício é burocrático e precisa ser feito diretamente com o proprietário. Além disso, a cada seis meses o contrato precisa ser renovado com a prefeitura para que os moradores não fiquem sem o valor recebido.
— As pessoas que alugam as casas ficam “ressabiadas” quando a locação tem vínculo com a prefeitura e preferem não se envolver. As poucas que aceitam fazer esse contrato, são de casas em condições precárias. A minha que estou morando com a minha família está infestada de baratas, mas não consigo achar outro lugar porque ninguém quer se envolver com a prefeitura. Hoje na reunião eu falei sobre as baratas e a assistente disse que não podia fazer nada — afirma a jovem.
A situação em 2021 começou com a retirada de cinco famílias que estavam na área de risco. Dias depois, outras três moradias do local pegaram fogo e os moradores também tiveram que deixar a comunidade.
Outro problema que os moradores alegam é a distância das novas moradias. Conforme a mãe de cinco filhos, Michele da Silva Ribeiro, o local em que ela está residindo atualmente é distante da escola onde as crianças estudam e do posto de saúde.
— Mandaram um pra cada canto. Antes, nós estávamos perto de tudo, da escola, do postinho, do mercado. Agora, na casa que consegui moradia, tem que andar quase uma hora com as crianças pra elas chegarem na escola porque não tem vaga nas outras escolas. Lá também não tem ninguém que ajude a gente igual aqui no postinho — afirma Michele.
Outro problema apontado pelos moradores, antes da reunião desta sexta, é a dificuldade de contato com os representantes da prefeitura. Conforme lembra Stefani, as famílias vêm apresentando questionamentos desde que o prazo de seis meses terminou e, a cada nova dúvida, a resposta demora para vir.
Além disso, ainda segundo os moradores, quando recebem respostas, a prefeitura afirma não ter a informação e pede para que as famílias agendem um horário para conversar. Quando solicitam o horário, são informados de que não há horários disponíveis.
Ainda segundo a jovem, em uma reunião, uma assistente social afirmou que não existe muita opção de terreno ou moradia para ofertar às famílias e que, conforme o contrato assinado em 2021, quando as opções forem fornecidas, os moradores deverão aceitar ou perderão qualquer atendimento da prefeitura.
Na cláusula 12 do contrato, ao qual a reportagem teve acesso, está afirmado que "no momento da oferta do assentamento definitivo ou provisório por parte da SMH, havendo recusa do núcleo familiar, fica o Município isento de novo atendimento na política pública habitacional com assentamento definitivo".
O que diz a prefeitura
Em nota encaminhada pela prefeitura de Caxias do Sul à reportagem na última terça-feira (7), o órgão afirmou que presta auxílio aos moradores desde 2021 e trabalha para encontrar novas alternativas. Confira a nota na íntegra:
"Desde que foi constatada a situação de moradia em área de risco no Loteamento Mariani, o grupo de famílias habitantes do local passou a ser assistido pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH). Benefício que continua sendo prestado normalmente, até o momento, na forma de auxílio-moradia. As famílias, portanto, estão atendidas.
Em paralelo, o Município vem trabalhando por igual período no sentido de identificar, avaliar e apresentar alternativas de áreas mais adequadas para acomodação dos núcleos familiares. Inclusive, condicionando o processo à aceitação de todas as partes envolvidas. Duas primeiras possibilidades de assentamento oferecidas, sendo uma delas na área atualmente ocupada pela horta comunitária da região, encontraram oposição de lideranças locais. Assim, o poder público segue na busca por outras opções de alocação.
Todas as famílias têm acesso a contato direto e permanente com a equipe de assistência social da SMH via aplicativo de mensagem. Por meio dele, na sexta-feira (3), quando anunciaram ida à secretaria em busca de esclarecimentos, foram informadas que, na ocasião, não seria possível a recepção sem agendamento prévio, uma vez que a equipe encontrava-se em diligências externas, prestando outros atendimentos.
Não obstante o alerta, o grupo de famílias insistiu em se deslocar naquela data até o Centro Administrativo onde, mesmo sem agendamento prévio, foi recebido e ouvido por um servidor da SMH, que deu o devido encaminhamento à solicitação. O recomendável é que seja feito o agendamento prévio, para que as famílias possam ser recebidas pela equipe de servidores da assistência social da pasta de forma correta e obtenha informações completas em torno de sua demanda."
