Após a operação deflagrada na noite de quarta-feira (22), em que foram resgatados trabalhadores que atuavam em Bento Gonçalves em condições análogas à escravidão, entidades representativas do setor produtivo e turismo anunciaram medidas para evitar novos casos. O pacote de medidas foi divulgado após reunião entre os empresários e a prefeitura nesta segunda-feira (27).
Ao final da reunião, foi divulgada nota de repúdio à exploração dos trabalhadores, que também elenca as medidas que estão sendo e ainda serão adotadas para evitar novos casos (leia íntegra abaixo). O texto pontua que o caso foi “um episódio pontual” acrescentando que “não representa as práticas do setor, as vinícolas, as mais de 20 mil famílias de produtores, o segmento produtivo da cidade e, tampouco, a história da nossa comunidade”.
Entre as medidas anunciadas está a implementação de uma força-tarefa de fiscalização em alojamentos, visando verificar as condições oferecidas aos trabalhadores.
Segundo as entidades, a iniciativa deve ser consolidada em programa permanente. A fiscalização de fornecedores e prestadores de serviços do setor também deve ser intensificada, segundo a nota.
Participaram do encontro no qual as medidas foram elaboradas: Consevitis, Uvibra, Fecovinho, Agavi, Sindivinhos, Asbrasuco, Comissão Interestadual da Uva, Centro da Indústria Comércio e Serviços, Conselho Municipal do Turismo, Bento Convention & Visitors Bureau, Segh Uva e Vinho, Aprovale e associações e rotas Rio das Antas, Encantos da Eulália, Cantinas Históricas, Associação dos Guias de Turismo e Caminhos de Pedra.
Nas próximas semanas, deve ser iniciado o programa de comunicação, conscientização e qualificação para toda a cadeia vitivinícola, garantindo o zelo à legislação. Além disso, as entidades anunciaram a criação da Central do Trabalhador, uma unidade que atenderá diretamente os operários, recebendo denúncias e prestando orientações. As empresas também devem realizar aprimoramentos internos.
Divididos em quatro ônibus, os mais de 190 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves chegaram à Bahia por volta de 16h30min desta segunda-feira. Eles embarcaram na Serra na última sexta-feira (24) e serão encaminhados às suas cidades de origem após passarem por acolhimento da Defensoria Pública e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Confira a nota na íntegra
"A Serra Gaúcha tem uma história de trabalho e acolhimento. Essa terra recebeu nossos antepassados que — com esforço e boa-fé — fortificaram uma sociedade justa, fraterna e humana. Uma comunidade empreendedora, que construiu oportunidades e leva para todo o mundo essa identidade cultural.
Em respeito a essa trajetória, jamais silenciaríamos nem deixaríamos de adotar medidas concretas para enfrentar o fato ocorrido em nossa região, ainda que seja um episódio pontual, e que a responsabilidade direta seja de uma empresa de serviços, que atende diversos segmentos. Mais do que isso: nos movem a agir para que não se repitam episódios que causam tanta indignação e tristeza em todos nós.
Com esse objetivo, em encontro liderado pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves na segunda-feira (27), o poder público e entidades representativas do setor CONSEVITIS, UVIBRA, FECOVINHO, AGAVI, SINDIVINHOS, ASBRASUCO, COMISSÃO INTERESTADUAL DA UVA, Centro da Indústria Comércio e Serviços (CIC BG), Conselho Municipal do Turismo (Comtur), Bento Convention & Visitors Bureau, Segh Uva e Vinho, Aprovale e Associações e rotas: Rio das Antas, Encantos da Eulália, Cantinas Históricas, Associação dos Guias de Turismo, Caminhos de Pedra, manifestam que:
1 - O fato ocorrido merece total repúdio de todos que prezam pela dignidade humana. A ocorrência não representa as práticas do setor, as vinícolas, as mais de 20 mil famílias de produtores, o segmento produtivo da cidade e, tampouco, a história da nossa comunidade.
2 -Todos os envolvidos têm o dever de tratar o tema com máxima seriedade e encaminhar soluções concretas. E assim já estamos fazendo.
3 - As primeiras medidas adotadas foram de acolhimento aos trabalhadores — abrigando e cuidando de sua saúde —, até que pudessem retornar para casa em segurança e com dignidade. Mas aqui seguimos com foco total na implantação de medidas rigorosas de enfrentamento ao problema.
4 - Imediatamente foi iniciada uma força-tarefa de fiscalização em alojamentos, visando verificar as condições oferecidas aos trabalhadores. Essa iniciativa será consolidada em um programa permanente.
5 - Também foi definida a intensificação da fiscalização de fornecedores e prestadores de serviços do setor, buscando o cumprimento dos requisitos legais e trabalhistas — tais como uso de EPIs, fornecimento de alimentação e carga horária de trabalho.
6 - Será iniciado, nas próximas semanas, o programa de comunicação, conscientização e qualificação para toda cadeia vitivinícola, incluindo produtores rurais e safristas — garantindo o acolhimento correto e o zelo à legislação.
7 – Será criada a Central do Trabalhador. A unidade atenderá diretamente os operários, recebendo denúncias e orientando os profissionais.
8 - Todo o segmento promoverá os aprimoramentos internos de fiscalização e ouvidoria, assegurando que as ações de terceirizados também sejam acompanhadas com rigor.
9 - Tanto o poder público como o setor privado seguirão atuando em conjunto com as forças responsáveis pela investigação e pelo acompanhamento dos direitos humanos e trabalhistas — o que certamente acarretará em novas ações, que serão oportunamente divulgadas.
O manifesto tem o propósito de garantir que o trabalho não se encerre com as ações aqui apresentadas. Precisamos, todos, seguir vigilantes e ainda mais ativos no enfrentamento de um problema que, infelizmente, ainda é realidade Brasil afora. Evoluir é uma necessidade e um compromisso que assumimos publicamente, respeitando valores e princípios tão caros a uma comunidade que não pode ser estigmatizada por episódios que não representam sua essência.
Com união e transparência, vamos superar este momento e honrar o que sempre fomos: uma terra de oportunidades que acolhe a todos."
