Quando se trata de concessões rodoviárias na Serra, as estradas mais lembradas costumam ser a RS-122 e a RS-453, que servem de ligação entre os principais municípios. A região, porém, tem outros trechos contemplados nos demais pacotes de repasse ao setor privado. É o caso do bloco 2, que contempla rodovias que atendem Guaporé, Nova Bassano e Nova Prata. Neste último município, será concedido o segmento urbano da BR-470, que passará por duplicação com prazo bem inferior ao estipulado inicialmente. As obras estavam previstas apenas para o 21º ano de contrato, mas foram antecipadas para o sexto ano.
A mudança nos planos ocorreu após a realização da consulta pública, de audiências públicas e de conversas entre o governo do Estado e líderes políticos e empresariais das cidades atendidas pelas estradas que serão concedidas. As alterações em obras e prazos levam em conta os apontamentos e solicitações da comunidade. Ao contrário do bloco 3 (das rodovias da Serra e do Vale do Caí), em que todas as obras serão realizadas até o sétimo ano, no bloco 2 parte das intervenções foram mantidas na terceira — e última — década de contrato.
— No bloco 3 valia a pena trazer os investimentos para um ciclo só porque cabia na tarifa. No 2, optamos por fazer dois ciclos porque senão subiria muito o valor — explica Rafael Ramos, diretor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Extraordinária de Parcerias.
Na comparação com as rodovias já leiloadas, inclusive, a previsão de obras na versão final do bloco 2 teve alterações mais numerosas e significativas. Além da mudança de prazos, há investimentos que foram retirados do planejamento e outros incluídos.
Na área urbana de Serafina Corrêa, por exemplo, não serão mais construídos um viaduto e uma rua lateral, como previsto inicialmente. A duplicação da RS-129, entre Guaporé e Serafina Corrêa, também não está mais garantida. Agora, a obra será realizada somente se o fluxo atingir um volume mínimo nas próximas décadas e apenas a implantação de terceiras faixas serão obrigatórias até lá.
— A duplicação estava no limite do prazo de concessão (30 anos). Quando fizemos a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a duplicação sairia do período limite para que a concessionária tivesse retorno do investimento. Acabou que os municípios trouxeram a solução para a gente — detalha Ramos.
Na RS-453, em Garibaldi, um viaduto previsto para o km 92,6 também saiu do planejamento. Já a RS-324 terá a construção de um contorno na área urbana de Nova Araçá, que não estava previsto no primeiro projeto. Assim como no bloco 3, também foram incluídos no bloco 2 ciclovias e áreas de escape para caminhões desgovernados, mas elas não ficarão instaladas em municípios da Serra.
Pedágios
Após as discussões com a comunidade, o Estado decidiu não alterar a localização prevista para os pedágios a serem construídos nas rodovias do bloco 2. Ao todo, serão sete praças, das quais três estarão na Serra. Na RS-324, ela ficará no km 276,7, em Nova Araçá, enquanto na RS-129 haverá pedágio no km 160, em Casca. Em Boa Vista do Sul, o pedágio da RS-453 será mantido, com tarifa máxima de R$ 9,14 em valores atuais. Hoje, a liberação das cancelas custa R$ 6,30.
O edital final também mantém serviços previstos nos demais blocos do concessão, como balanças para caminhões, ambulâncias, guinchos e sistema de cercamento eletrônico (veja abaixo). A concessionária também terá que reequipar os pelotões do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) na área de concessão, bem como reformar os prédios que abrigam as unidades.
Leilão adiado
O leilão do segundo bloco de rodovias estava marcado para a última quinta-feira (1º), na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo. No entanto, o Estado decidiu adiar a cerimônia a pedido de empresas interessadas em apresentar propostas. Elas argumentaram que precisam de mais tempo para analisar o edital.
A nova data ainda não está definida, mas o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki, afirma que o certame está mantido. Já o bloco 1, que contempla estradas da Região das Hortênsias e da Região Metropolitana de Porto Alegre, voltou para estudos e não há data para a publicação do novo edital.
Confira os principais serviços obrigatórios
- Centro de Controle Operacional (CCO)
- Sistema de pesagem
- Câmeras
- Sistema de controle de velocidade
- Sistema de sensoriamento meteorológico
- Bases operacionais
- Ponto de descanso para caminhoneiros
- Atendimento médico
- Atendimento mecânico
- Sistema de informações aos usuários
- Reforma e adequação de postos policiais
- Monitoramento e relatórios de toda a infraestrutura e operação
