Três meses após o Estado confirmar o resultado do leilão para a concessão de seis rodovias da Serra e do Vale do Caí, o consórcio Integrasul, vencedor do certame, realiza levantamentos operacionais dentro dos preparativos para assumir as estradas. A medida faz parte de uma série de trâmites necessários para a assinatura do contrato. O grupo empresarial é formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações Ltda, ambas com sede no Paraná.
Conforme o diretor-técnico da Silva & Bertoli, Ricardo Peres, o levantamento ocorre atualmente nos trechos sob responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Um dos objetivos é identificar o tipo de ambulância e os guinchos leves e pesados que precisam ser disponibilizados aos usuários.
— Levantamento de campo para obras será mais à frente — afirma.
Paralelamente aos estudos, o grupo já encaminhou a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a concessionária em si. Assim que a etapa estiver concluída, o consórcio deverá apresentar apólices de seguro e as garantias exigidas em contrato, que chegam a quase R$ 618 milhões.
— A constituição da SPE é o trâmite mais demorado, que leva pouco mais de 60 dias — aponta o diretor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Rafael Ramos.
O prazo para finalização de todos os trâmites termina no dia 7 de novembro, culminando com a assinatura do contrato. Conforme Peres, a estimativa é de que todo o prazo seja utilizado.
— Após a assinatura do contrato, vem a assinatura do termo de arrolamento de bens em até 30 dias. A assunção (início da concessão) se dá no quinto dia útil após a assinatura e publicação do termo de arrolamento. Só conseguimos precisar a data de conclusão do trâmite pré-contrato, o qual é por nossa conta. Após isso, vai depender do governo do Rio Grande do Sul — prevê.
O leilão das seis rodovias, que integram o bloco 3 das concessões, ocorreu no dia 13 de abril e o consórcio Integrasul foi o único a apresentar proposta. O grupo ofereceu 1,3% de desconto sobre o valor máximo das tarifas de pedágio estipulada no edital. Dessa forma, os valores ficaram entre R$ 6,85 e R$ 9,83, mas ainda haverá correção pela inflação assim que a cobrança for iniciada.
Nome indefinido
Entre os trâmites obrigatórios para o início da concessão, o consórcio também precisa definir o nome da concessionária e a cidade que sediará a empresa. Conforme Ricardo Peres, já está decidido que ela não se chamará Integrasul, mas a denominação ainda está em estudo.
As equipes também ainda não estão formadas. Elas serão definidas de maneira escalonada. Dessa forma, haverá os funcionários necessários para o início da administração das rodovias. Em seguida, o quadro será ampliado na medida em que as determinações contratuais precisarem ser cumpridas.
Outro trâmite relacionado à concessão ainda não concluído é a transferência da gestão de dois trechos da BR-470 da União para o Estado. Um deles, a ligação entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, irá integrar o bloco 3. Conforme o governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o processo está em fase final e será concluído antes da assinatura do contrato, condição para o que o trecho seja assumido pela concessionária.
