O governo do Estado homologou nessa terça-feira (17) o leilão para a concessão de 271,54 quilômetros de seis rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado e, na prática, confirma o resultado e encerra o certame realizado no dia 13 de abril na B3, a bolsa de valores brasileira, em São Paulo. Único a apresentar propostas, o consórcio Integrasul conquistou o contrato com desconto de 1,3% nas tarifas, que vão ficar entre R$ 6,85 e R$ 9,83.
No dia 2 de maio, a associação das empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações LTDA, ambas com sede no Paraná, foi oficialmente declarada vencedora do leilão após a análise da documentação que constava no último envelope exigido no edital. Agora, com a homologação, o consórcio terá 120 dias para a apresentação de garantias financeiras e a constituição da empresa que efetivamente será a responsável pelas rodovias. Uma vez cumpridas todas as exigências, a expectativa é assinar o contrato entre setembro e outubro.
— Se a documentação apresentada estiver ok o Estado fica apto a fazer a assinatura do contrato — afirma o secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto.
Entre as garantias financeiras que precisam ser apresentadas está o montante de quase R$ 227,7 milhões como capital social da concessionária e cerca de R$ 6,9 milhões a serem depositados em conta de aporte correspondente ao desconto tarifário oferecido. Outro valor a ser comprovado é de R$ 341,8 milhões como garantia de execução de contrato.
A homologação ocorre no dia em que o secretário Leonardo Busatto cumpre agenda em Caxias do Sul justamente para falar a respeito da concessão do bloco 3, da qual as estradas da região fazem parte. No fim da manhã ele se reuniu com a diretoria da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias e detalhou as próximas etapas até a assinatura do contrato. A entidade informou ao secretário que montou um grupo de estudos para avaliar medidas que possam reduzir o valor da tarifa sem modificar as regras do edital do leilão e do contrato. Em segui houve um almoço com prefeitos da região na própria entidade. No início da tarde, Busatto se encontra com o grupo de trabalho que reuniu diversas entidades e conduziu as conversas sobre as concessões na Serra.
A expectativa é de que Busatto revele, durante a agenda, se o Estado vai ou não atender a solicitações de parte do setor empresarial e também da Assembleia Legislativa para adotar medidas que reduzam o valor da tarifa. A principal reivindicação de grupos contrários ao resultado do leilão, porém, era de que o certame não fosse homologado. O Estado, no entanto, argumenta que isso poderia prejudicar a credibilidade do setor público para futuros leilões.
