Um supermercado de Caxias do Sul foi autuado pelo Procon por vender produtos fora da data de validade ou sem prazo de validade. Foram identificados 236 unidades com estas características pela fiscalização. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
Conforme o Procon, o supermercado foi autuado, na quinta-feira (14), para adequação imediata e terá prazo de 10 dias para contestar o auto de infração. Após esse prazo, o setor jurídico do órgão poderá instaurar processo administrativo para aplicação de eventual multa.
Os 236 produtos ficaram sob responsabilidade de descarte ou troca do responsável pelo estabelecimento, que deverá comprovar o destino dado. São produtos que, segundo o Procon, apresentam riscos à saúde do consumidor e estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, infringindo a legislação.
Comunidade pode denunciar
O coordenador do Procon, Jair Zauza, pede que a comunidade faça a denúncia sempre que verificar produtos vencidos nos estabelecimentos. Segundo ele, o Procon poderá determinar a cassação de licença ou interdição do local, caso os fiscais encontrem irregularidades. A determinação segue o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias podem ser enviadas pelo site, pelo telefone 151 e pelo WhatsApp (54) 9 9929 8190 (somente mensagens). O atendimento presencial é feito na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
