Com 3,5 mil processos ativos, o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da comarca de Caxias do Sul conta, depois de três anos, com uma juíza que terá dedicação exclusiva às demandas. Carolinne Vahia Concy, 36 anos, está à frente do juizado que tem como demandas, por exemplo, processos de adoção, vagas em creches, tratamentos de saúde de crianças e de adolescentes, além de situações envolvendo jovens infratores. Antes da posse de Carolinne, em 11 de julho, o JIJ estava em regime de substituição permanente. As demandas eram atendidas por Sérgio Fusquine Gonçalves, titular do Juizado Especial Cível, que recebia processos dos dois juizados.
Parte do trabalho da Fundação de Assistência Social (FAS) funciona de forma mais eficiente se feito em conjunto com o juizado, como o caso das crianças e adolescentes acolhidos pelo poder público. Eles só podem ou não retornar à família de origem (via acolhimento de avós, tios e parentes próximos) ou então serem encaminhadas para adoção a partir de decisões do JIJ.
— Não temos dúvidas que alguém com dedicação exclusiva para resolução dessas demandas fará com que tenhamos processos mais ágeis e acompanhamentos mais sistemáticos. Tivemos a visita da juíza nos nossos abrigos institucionais, então me parece uma magistrada que vem com um olhar de aproximação, de conseguir enxergar as crianças e adolescentes com outro olhar, para além do papel, com maior empatia e cuidado — destaca a diretora de proteção social especial de alta complexidade da FAS, Franciele Roso.
Confira a entrevista com a nova magistrada do Juizado da Infância e Juventude:
Natural de Nova Friburgo (RJ), a juíza Carolinne tem graduação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Para conhecer melhor a realidade que a espera em Caxias, a magistrada visitou entidades ligadas ao trabalho do juizado. Ela já esteve, por exemplo, nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), que recrutam instituições para os adolescentes cumprirem medidas socioeducativas.
Pioneiro: como chegou a Caxias?
Carolinne Vahia Concy : Tomei posse como juíza substituta no TJRS em 1° de julho deste ano e fui designada para o juizado em Caxias no dia 11. Dentre os 92 empossados, há alguns colegas, como eu, que já eram juízes em outros tribunais, razão pela qual o TJRS nos dispensou do curso de formação para atender imediatamente demandas urgentes do Estado.
Por que a escolha por Caxias do Sul?
Caxias é reconhecidamente uma das cidades mais desenvolvidas do RS, o que proporciona excelente qualidade de vida. O povo é muito acolhedor, gentil e amistoso. Além disso, Caxias me lembra minha cidade natal, Nova Friburgo, na Serra fluminense, com relevo e clima bastante semelhantes. Aproveito para elogiar toda a rede de Caxias que cuida do JIJ: psicólogos, assistentes sociais, educadores, servidores do Fórum, todos muito empenhados em realmente resolver os problemas e mudar o rumo da vida dessas crianças e adolescentes.
Qual o maior desafio?
O grande desafio do JIJ é o fato de todos os 3,5 mil processos serem demandas urgentes. Questões que afetam crianças e adolescentes têm absoluta prioridade. No JIJ, há processos relacionados a medidas de proteção, destituição de poder familiar, adoções, medicamentos, atos infracionais, vagas em creches e Ensino Fundamental, transporte escolar, monitoria escolar, guarda com situação de risco, dentre outros.
Qual a importância de atuar no JIJ?
O JIJ trata de processos eminentemente sensíveis, cujo desfecho, em sua grande parte, não é exclusivamente jurídico. Não basta saber a lei. É essencial a existência de diálogo com toda a rede de apoio e a construção de uma solução realista e viável para que a criança ou adolescente tenha seus direitos garantidos.
O que a motiva no dia a dia?
A oportunidade de concretizar direitos e promover a justiça é gratificante. No JIJ, em especial, a possibilidade de modificar o rumo da vida de crianças e adolescentes e proporcionar esperança é a recompensa no final do dia. É motivador, também, no JIJ, trabalhar com uma equipe fantástica, comprometida e que olha para cada processo não como mais um número, mas como indivíduos que têm uma vida inteira pela frente.
