O Fórum de Caxias do Sul, que ganhou dois novos juízes nesta semana, ainda tem um déficit de quatro titulares. A 2ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal, o 1º Juizado do Júri e a 2ª Vara de Execução Criminal trabalham com substitutos enquanto aguardam a nomeação de novos magistrados. Conforme a diretora da comarca caxiense, Joseline Mirele Pinson de Vargas, a expectativa é que os postos sejam parcialmente preenchidos assim que 93 juízes aprovados pelo Tribunal de Justiça finalizem o curso de formação que habilita para a posse.
— Acredito que vamos receber magistrados para a 2ª Vara Criminal, a 5ª Vara Criminal e para o 2º Juizado da VEC, que são varas com edital aberto. Há um outro concurso em andamento e a previsão é que eles assumam no início do ano que vem. Aí sim vamos conseguir preencher todos os cargos de magistrados — disse em entrevista ao Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra desta quarta-feira (13).
No caso da Vara da Infância e Juventude e da 1ª Vara Criminal, que tiveram a juíza Carolinne Vahia Concy e o juiz Regis de Souza Ramalho designados, respectivamente, não houve necessidade de capacitação, pois eles já eram magistrados em outros estados e passaram por treinamento quando então assumiram seus cargos no serviço público. Com a posse dos dois, Joseline espera agilidade nos processos:
— Quando estamos substituindo uma vara, é óbvio que a atenção não é a mesma de quando tu a titulariza. Nós, magistrados aqui em Caxias, estamos constantemente substituindo outras unidades porque temos um déficit. Agora, a Carolinne e o Regis vêm para assumir a titularidade dessas unidades e dar atenção integral aos processos, o que vai agilizar muito o andamento — destacou Joseline, que, além de diretora do Fórum, é titular da 1ª Vara de Execução Criminal e substituta, desde novembro, da 2ª VEC.
Ouça a entrevista:
A Vara da Infância e Juventude estava sem um magistrado com dedicação exclusiva desde maio de 2019, data em que o então titular, Leoberto Brancher, deixou o posto. Até então, a vara era atendida por um juiz substituto, que atendia outra vara ao mesmo tempo. Com um magistrado exclusivo, os processos podem andar com maior celeridade. Ao Juizado da Infância e da Juventude compete, por exemplo, processos de adoção, avaliação de situações envolvendo jovens infratores, vagas em creches e tratamentos de saúde de crianças e adolescentes.
— Sei que a Carolinne ia visitar as casas de acolhimento, já está começando a movimentar esses processos que não estavam exatamente parados, mas que não tinham um andamento como uma Vara da Infância necessita, com um olhar integral — acrescentou Joseline.
Ainda conforme a diretora do Fórum, há pedido para criação de uma segunda Vara da Infância e Juventude em Caxias, o que depende de lei e pode ser um processo demorado.
Processos digitalizados
Na entrevista, Joseline falou também sobre os resultados positivos que a digitalização dos processos na comarca trouxe. Desde que o procedimento foi finalizado, o Fórum passou a fazer parte do projeto-piloto das centrais de atendimento e cumprimento do Tribunal de Justiça e reduziu o tempo para encaminhamento de processos. Como eles agora são eletrônicos, o servidor, em qualquer comarca do Estado, consegue cumprir:
— Esse ingresso de Caixas trouxe ganho de tempo muito grande. No dia 6 de maio, data do encerramento da digitalização da nossa comarca, um processo, um ofício ou mandado feito, pronto, encaminhado demorava 36 dias no cartório. Atualmente, esse prazo mudou para quatro dias.
