Correção: A Codeca foi criada há 47 anos e não 38, como publicado. O número já foi corrigido na matéria. A informação incorreta ficou publicada das 20h55min dessa terça-feira (29) até as 12h51min dessa quarta-feira (29).
Referência na limpeza da cidade e com capacidade para a realização de grandes obras de infraestrutura, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) se prepara para ampliar o leque de serviços que oferece na cidade a partir de sexta-feira (1º). A empresa vai empregar 432 novos profissionais que atuarão exclusivamente na preparação das refeições para estudantes e professores e na realização da limpeza das escolas municipais de Caxias do Sul.
O processo seletivo encerrou no último domingo (26). Um dado preliminar é que 3 mil pessoas tenham se candidatado a uma vaga. O resultado deveria ter sido divulgado nesta terça (28), mas a comissão organizadora da seleção esclareceu, durante a noite, que não iria cumprir com o prazo previsto no edital e adiou a publicação para esta quarta (29). Ainda nesta semana, como parte do trâmite, haverá prazo para contestação. A contratação pela Codeca foi a saída encontrada pelo município após rescindir contrato com a empresa GFG Recursos Humanos por falta de pagamento de salários e benefícios aos trabalhadores.
Os novos trabalhadores para as funções de merendeira e auxiliar de limpeza nas escolas do município se somarão aos 47 colaboradores da Codeca que foram contratados para a prestação de serviços a terceiros, conforme relação do mês de maio deste ano. Com isso, será o maior número de terceirizados contratados pela empresa desde junho de 2012. Esses trabalhadores são admitidos pela companhia para atender um determinado contrato da Codeca com órgãos da administração municipal, como é o caso da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel).
Agora, além de atender as demandas dessas pastas, a companhia fornecerá mão de obra para a Secretaria Municipal da Educação (Smed), sendo que a abertura de processo seletivo para admissão de merendeira é inédita ao longo dos 47 anos da empresa.
Em junho de 2012, por exemplo, eram 98 colaboradores destinados para a prestação de serviços a terceiros. O número reduziu em 2017, por exemplo, quando eram 74 colaboradores também no mês de junho. Dois anos depois, eram 40 colaboradores, o menor número nos últimos 10 anos. Atualmente, a empresa contrata, de forma terceirizada, profissionais para as funções de auxiliar de limpeza, auxiliar geral, capinador, encarregado, lavador, motorista, pedreiro (o maior número de colaboradores) e servente.
Esses profissionais atuam, por exemplo, na manutenção de parques, praças e jardins do município, no canil municipal e nos cemitérios. Na prática, o mesmo capinador que exerce os trabalhos nesses locais não é o mesmo que realiza o serviço nos bairros.
Fora das atribuições de limpeza e obras de infraestrutura, nos últimos anos, a companhia foi a responsável pela contratação da primeira turma de fiscais de trânsito do município. O grupo foi atrelado à Codeca em 1998, por decisão da gestão da época, mas precisou integrá-los a partir de 2003 ao quadro de servidores da então recém-criada Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) devido à exigência de concurso público para a função.
Contratação foi sugerida por sindicato
Utilizar a Codeca como meio para contratar profissionais terceirizados para as escolas foi mencionada em uma carta elaborada em outubro de 2020 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp) e entregue a todos os candidatos a prefeito de Caxias do Sul. Na época, o presidente da entidade, Henrique Silva, alertava que o passivo trabalhista deixado pelas terceirizadas no serviço de merenda e limpeza nas escolas onerava o município.
Além das instituições de ensino, o Sindilimp também sugere que a Codeca possa ser a responsável pelos serviços de limpeza em outras unidades, como nas unidades básicas de saúde (UBSs), prefeitura e secretarias, além de outros órgãos da administração.
Na visão de Silva, a Codeca pode ser utilizada pelo município para resolver casos onde os contratos com terceirizados apresentam problemas.
— Acredito que essa experiência com a contratação de merendeiras e profissionais da limpeza nas escolas permitirá que a Codeca possa ser a responsável por contratar trabalhadores para esses serviços em outras áreas. É uma empresa sólida, da cidade, lembrada pelos bons serviços e onde não se corre o risco de deixar um passivo trabalhista ao município. É algo que apresentamos aos candidatos na época como alternativas para recuperar a capacidade financeira da empresa — afirmou.
Procurada pela reportagem, a diretora-presidente da Codeca, Maria de Lourdes Fagherazzi, preferiu não se manifestar sobre a ampliação de serviços da empresa e nem sobre o planejamento das ações para os próximos anos.
Efetivo da Codeca nos últimos anos:
:: 2012 (junho)
1.194 funcionários e 98 para prestação de serviços à terceiros
:: 2013 (junho)
1.175 funcionários e 95 para prestação de serviços à terceiros
:: 2014 (junho)
1.243 funcionários e 95 para prestação de serviços à terceiros
:: 2015 (junho)
1.323 funcionários e 93 para prestação de serviços a terceiros
:: 2016 (junho)
1.300 funcionários e 93 para prestação de serviços a terceiros
:: 2017 (junho)
1.246 funcionários e 74 para prestação de serviços a terceiros
:: 2018 (junho)
1.235 funcionários e 79 para prestação de serviços a terceiros
:: 2019 (junho)
1.238 funcionários e 40 para prestação de serviços a terceiros
:: 2020 (junho)
1.245 funcionários e 47 para prestação de serviços a terceiros
:: 2021 (junho)
1.199 funcionários e 49 para prestação de serviços a terceiros
:: 2022 (maio)
1.165 funcionários e 48 para prestação de serviços a terceiros
*Dados disponíveis no site da Codeca
Estatuto prevê diversas atribuições
A Codeca é uma sociedade de economia mista, tendo como acionista majoritário o Poder Executivo. Dessa forma, o seu gerenciamento está diretamente vinculado às demandas do município.
No início, a Codeca era responsável por diversos serviços públicos, além de tocar obras e outras atribuições. Além dos setores de limpeza urbana, a companhia integra o Departamento de Construção Civil (DCC) que atua na pavimentação asfáltica, nas ruas da cidade e nas estradas do interior, na operação tapa-buracos, na limpeza de bocas de lobo, entre outras atividades.
O estatuto da empresa, atualizado em 2020, prevê 18 diferentes atribuições. Além das mais conhecidas, a Codeca pode atuar na criação, implantação e administração de loteamentos habitacionais, elaborar estudos e projetos que visem à implantação de empreendimentos urbanísticos do município; executar serviços de terraplanagem, escavações, detonação de rochas e pedreiras; prestação de serviços de topografia.
Também prevê a cedência remunerada de empregados para o poder legislativo municipal e para a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caxias do Sul, que é o caso das terceirizações.
