O projeto de lei que facilita o acesso de autistas ao transporte coletivo de Caxias do Sul foi sancionado pelo prefeito Adiló Didomenico nesta segunda-feira (27). Com a sanção, o símbolo das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é inserido no adesivo do ônibus que sinaliza os públicos dos assentos preferenciais, como as Pessoas com Deficiência (PCDs) e os idosos.
O projeto foi proposto pelo vereador Rafael Bueno a partir de sugestões encaminhadas pela advogada Andrea Argenta Stefenon e pela assistente social Nicole Caprini, e aprovado na Câmara dos Vereadores antes de ser sancionado. Todos os 240 ônibus da Visate serão adesivados e a primeira leva de impressão é de 500 adesivos.
— Este projeto, além de garantir acessibilidade para as pessoas com autismo, vai gerar visibilidade na causa. As pessoas vão buscar entender mais o que significa o laço do autismo e romper muitas barreiras de preconceitos que tem na sociedade e de desconhecimento para que a gente possa gerar mais política públicas — destaca Bueno, lembrando que o projeto foi construído por “várias mãos”, como as mães de crianças com TEA, a Visate e as Secretarias de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS).
O símbolo do autismo que é visto nos adesivos é um laço com estampa de quebra-cabeça.
O primeiro adesivo foi colocado logo após a sanção em um ônibus da Visate, que estava estacionado no Largo da Prefeitura. O ato teve acompanhamento de mães e responsáveis por pessoas com autismo e dos representantes da concessionária. Também participaram os secretários Alfonso Willenbring, do Trânsito, e Paulo Roberto Rosa da Silva, da Segurança Pública e Proteção Social, e a secretária Grégora Fortuna dos Passos, de Governo, além do vereador Velocino Uez.
Como fazer o cartão de transporte coletivo para pessoas com autismo
Pais, mães ou responsáveis de pessoas com autismo devem seguir o mesmo procedimento de pessoas com deficiência para tentar conseguir a gratuidade no transporte coletivo. Para isso, devem procurar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ou uma entidade que auxilie PCDs (Pessoas com Deficiência) para que um médico dê um atestado.
No mesmo local, um cadastro será feito para a pessoa com TEA. Por isso, os pais ou responsáveis devem levar os seguintes documentos:
- Documento de identificação de todos os membros que moram na residência (como RG e CPF);
- Comprovante de renda de todos os membros da família com mais de 16 anos;
- Comprovante de residência ou domicílio;
- Atestado médico com CID (código da Classificação Internacional de Doenças)
Após o cadastro, os pais ou responsáveis devem procurar o setor de Acessibilidade da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). A secretaria está localizada na Rua Moreira Cesar, nº 1666, bairro Pio X. Se o pedido for aprovado, ele é repassado para Visate.
