O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Caxias do Sul, está operando com um novo sistema de atendimento, registro de reclamações e denúncias. A novidade está na redução de tempo na hora de notificar uma empresa que recebe uma denúncia pelo consumidor.
Antes, o Procon notificava as empresas denunciadas pelos Correios, por meio de Aviso de Recebimento (AR), e esse processo poderia levar até 60 dias. A partir de agora, as empresas cadastradas no sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) serão notificadas de forma online, o que irá reduzir o tempo para cerca de 10 dias.
Na prática, para quem denuncia nada irá mudar. Segundo o coordenador do Procon de Caxias, Jair Zauza, a resposta dos fornecedores deve ficar mais ágil. Atualmente, o tempo para que uma empresa responda uma notificação de denúncia é de 10 dias.
Segundo Zauza, a maioria das empresas já está cadastrada no Senacon. Porém, se alguma empresa não estiver, ele explica que o cadastro pode ser feito no próprio site da secretaria.
De acordo com o coordenador, a inovação ocorreu na execução da segunda fase de implantação do programa Processos Administrativos e-Gov (Proa), em que todos os processos administrativos serão realizados eletronicamente, facilitando assim a notificação dos fornecedores, a movimentação interna deles e a economia de materiais de impressão.
— O novo sistema (Pró-Consumidor) é muito mais ágil e trará benefícios ao consumidor por meio de uma única senha, em que as empresas visualizam e respondem às demandas de todo o Brasil. Aliado ao Proa, teremos agora todos os processos digitalizados.