A Animali Centro Médico Veterinário venceu o pregão eletrônico que licitou o serviço de castrações para cães e gatos em Caxias do Sul. A vencedora apresentou valor de pouco mais de R$ 1 milhão, menos da metade do estimado pelo município, que era de mais de R$ 2,2 milhões.
O processo se iniciou na última sexta-feira (4) e encerrou na segunda-feira (7), mas ainda não é definitivo. Isso porque outras empresas que participaram do edital podem entrar com recurso, e caso isso ocorra, é aberto prazo de três dias úteis para as recorrentes apresentarem a documentação, e mais três dias para as contrarrazões.
O diretor financeiro, de compras e de licitações, Leonardo Weinert Correia, da Central de Licitações de Caxias, explica que o processo que era presencial se tornou mais demorado neste ano com o novo formato online:
— Foi a primeira vez que esse processo foi no formato eletrônico e antes tínhamos liberdade de gerar atas, por exemplo. Agora tivemos que utilizar o sistema do Governo Federal e passar todas as fases; não tem como avançar, sem resolver a fase anterior, e deixa o processo mais demorado.
Ainda segundo ele, oito empresas participaram do processo, sendo cinco de Caxias do Sul, uma do Paraná e duas de Minas Gerais.
— A Animali foi declarada vencedora, até o momento, e as demais quatro de Caxias foram consideradas inabilitadas porque não apresentaram documentação ou tiveram outras questões que as desclassificaram. Foi aberto prazo para recursos e as quatro empresas demonstraram interesse em recorrer, e se elas protocolarem essas razões vão ser analisadas.
Assim, o prazo para as empresas apresentarem recurso vai até o dia 10 deste mês. Se as clínicas não apresentaram, segue o processo e a Animali será a nova prestadora do serviço. Mesmo assim, deve começar a atuar cerca de duas semanas depois da oficialização. Caso as concorrentes apresentem recurso até o dia 10, o prazo segue até o dia 15 de março para a apresentação das contrarrazões e seguirá análise pela prefeitura.
As castrações feitas pelo município estão suspensas há quatro meses. Pelo edital atual, vão ser castrados 8,4 mil animais em 12 meses. São 3,4 mil cães e 5 mil gatos, sendo que o número de felinos aumentou neste edital. O valor também prevê o transporte de 5 mil animais. Esse é um dos motivos que dificultava a população de procurar o serviço na cidade: a impossibilidade de levar o bicho até a clínica.
Prefeitura não conseguiu verba
Em pronunciamento na Câmara de Vereadores, em 17 de fevereiro, a vereadora suplente Rose Frigeri (PT) sugeriu, por meio de indicação, que fosse feito um contrato emergencial para garantir o serviço. Ela também ressaltou que o município perdeu a oportunidade de participar e receber a verba do governo do Estado por meio do Programa Melhores Amigos – Bicho sente como gente - que seria usada para castração de gatos e cães. Segundo ela, o município aplicou menos em educação do que o percentual mínimo previsto para receber verbas referentes a esse tipo de programa.
O município esclarece, por meio da assessoria de imprensa, que não recebeu a verba porque um dos requisitos para o recebimento era atingir as metas de investimento em educação, referentes a 2020:
"Porém, foi o primeiro ano da pandemia, sem aulas presenciais, e as metas não foram atingidas. Esse indicador é requisito para diversos benefícios e acesso a recursos, por isso em 2021, houve uma flexibilização, justamente porque a grande maioria dos municípios não conseguiu atingir a meta devido a pandemia. No entanto, os recursos para castração eram vinculados ao atingimento de 2020 e não entraram na flexibilização."
Como solicitar a castração gratuita:
:: É preciso procurar a unidade básica de saúde da região ou uma ONG protetora de animais e preencher o cadastro. O serviço é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
:: Informações na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 54 3901 1445.
