As obras de pavimentação de parte da estrada municipal CS-012, que liga o centro de Cambará do Sul (RS) ao cânion Fortaleza, no Parque Nacional da Serra Geral, voltarão a receber recursos federais. Os repasses haviam sido suspensos há cerca de um mês, quando a Caixa Econômica Federal (CEF) solicitou orientações ao Ministério do Turismo, após a área ser concedida à iniciativa privada, em agosto. A dúvida era se o poder público poderia realizar as obras em um trecho de quatro quilômetros dentro da área sob concessão. Os recursos são do Ministério do Turismo, mas o repasse ao município ocorre via Caixa.
De acordo com o prefeito de Cambará, Ivan Borges (MDB), a liberação ocorreu nesta quinta-feira (9), após o Ministério concluir que a estrada é responsabilidade do município e que a concessionária do parque não tem responsabilidade sobre a infraestrutura viária. Apesar da suspensão, as obras não foram interrompidas por completo, já que prosseguiram em uma extensão de quatro quilômetros na área externa do parque federal. A CS-012 tem 23 quilômetros, dos quais 15 já eram pavimentados. Dessa forma, ainda estão pendentes oito quilômetros, quatro dentro do parque e quatro fora.
— A parte externa já está em fase bem avançada de terraplenagem. Recebi o ofício do Ministério do Turismo ontem e já determinei que fosse dada a continuidade na parte interna. Se resolveu com rapidez, já que no governo tudo costuma demorar — comemora Borges.
Nas últimas semanas o prefeito também manteve reuniões com a superintendência regional da Caixa, que também aguardava um posicionamento do Ministério do Turismo. Em nota, o banco disse que "após manifestação favorável da equipe técnica do Ministério do Turismo, comunicou ao município de Cambará do Sul (RS), em 9 de dezembro, a possibilidade de dar prosseguimento às obras previstas".
O entendimento do Ministério é o mesmo da prefeitura de Cambará do Sul e da concessionária do Parque, a Urbia Cânions Verdes. Em nota ainda em novembro, a empresa disse que "possui a concessão restrita aos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. O território integral de ambos Parques pertence à federação e é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ou seja, a concessão é sobre os serviços e não sobre o território".
As obras tiveram início em agosto de 2020 e estão orçadas em R$ 9,5 milhões, incluindo os quatro quilômetros da área interna do parque. O cronograma prevê a conclusão de todo o trecho pendente em 2022.
