A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu os repasses de recursos federais para as obras de pavimentação em parte da estrada municipal CS-012, que liga o centro de Cambará do Sul ao cânion Fortaleza, no Parque Nacional da Serra Geral. O comunicado foi encaminhado por e-mail à prefeitura na última sexta-feira (12). As obras foram contratadas pela prefeitura, mas contam com recursos do Ministério do Turismo e a liberação ocorre via Caixa.
De acordo com o prefeito de Cambará, Ivan Borges (MDB), a suspensão se refere a um trecho de cerca de quatro quilômetros que fica dentro da área do parque nacional. A equipe do banco tem dúvidas se o poder público ainda pode realizar obras, uma vez que a área está sob concessão à iniciativa privada desde agosto. A suspensão do repasse deve perdurar até a equipe do banco realizar uma análise jurídica da situação.
— Eles querem ver se investimentos do tipo estão previsto no contrato da concessão ou não. Eu entendo que eles estão equivocados, porque a concessão foi para bilheteria e serviços de visitação. Até o limite da entrada do parque a obra não vai parar — argumenta Borges.
O prefeito chegou a entrar em contato com o Ministério do Turismo na sexta-feira. A resposta foi que a equipe da pasta também aguardaria a análise da Caixa.
A ligação entre o centro de Cambará e o cânion Fortaleza tem 23 quilômetros, dos quais 15 já eram pavimentados. Fora do parque, portando, são cerca de quatro quilômetros pendentes, que não terão os recursos impactados. Ainda assim, segundo o prefeito, a dinâmica das obras deve mudar, se a suspenção perdurar.
— Amanhã vamos conversar com as empreiteiras e dizer para eles já aplicaram o asfalto onde a base está pronta fora do parque. A ideia era asfaltar somente no fim porque o asfalto é de baixa densidade e não é para o tráfego de caminhões — observa.
Também nesta terça-feira (16), Borges pretende procurar a superintendência regional da Caixa para agendar uma reunião. A intenção é discutir melhor o assunto para chegar a um entendimento.
As obras tiveram início em agosto de 2020 e estão orçadas em R$ 9,5 milhões, considerando os quatro quilômetros da área interna do parque. O cronograma previa a conclusão de todo o trecho pendente em 2022.
A reportagem entrou em contato com a Caixa disse que tomou conhecimento da concessão das áreas, oficializada em 17 de agosto, e solicitou orientações ao Ministério do Turismo a respeito da continuidade ou não dos repasses. O banco ainda aguarda retorno da pasta e suspendeu o envio de recursos até que haja uma resposta. A reportagem também enviou questionamento por e-mail ao Ministério do Turismo e aguarda retorno.
Confira a seguir, a nota de esclarecimento da Urbia a respeito do assunto:
O QUE DIZ A URBIA
A Urbia Cânions Verdes esclarece que possui a concessão restrita aos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. O território integral de ambos Parques pertence à federação e é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ou seja, a concessão é sobre os serviços e não sobre o território.
Desse modo, a paralisação dos repasses da Caixa Econômica Federal para a Prefeitura Municipal de Cambará do Sul, visando o andamento das obras de pavimentação da CS-012, não tem ligação nenhuma com a operação da Urbia Cânions Verdes.
O edital, inclusive, não prevê nenhum tipo de investimento em obras de pavimentação ou de manutenção de pavimentação nos acessos às unidades de visitação sob sua responsabilidade.
Entenda o caso
- Em agosto de 2020 começaram as obras para a pavimentação de oito dos 23 quilômetros da CS-012, estrada municipal que liga o centro de Cambará do Sul ao cânion Fortaleza. Outros 15 quilômetros já eram pavimentados.
- Cerca da metade do trecho pendente ficam dentro do parque, na época ainda administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), embora o processo de concessão já estivesse em andamento.
- A obra é contratada pelo município, mas os recursos, cerca de R$ 9,5 milhões, são do Ministério do Turismo. O repasse ocorre via Caixa Econômica Federal. A conclusão está prevista para 2022.
- Em agosto deste ano, a concessionária Urbia Parques, assumiu a gestão dos Parque da Serra Geral e dos Aparados da Serra, onde ficam os cânions Fortaleza e Itaimbezinho respectivamente.
- Na última sexta-feira (12) a Caixa comunicou a prefeitura de Cambará do Sul da suspensão dos repasses referentes aos quatro quilômetros de estrada na área interna do parque da Serra Geral. A justificativa é a necessidade de análise do contrato de concessão para averiguar se a responsabilidade do asfaltamento não ficará com a Urbia Parques.
- Diante do comunicado, o prefeito Ivan Borges pretende se reunir com a Caixa e as empreiteiras contratadas para discutir a questão.
