Representantes da prefeitura de Caxias do Sul e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ligada ao Ministério da Infraestrutura, estão com negociações avançadas para a contratação da estatal para a elaboração de um estudo de pré-viabilidade para a concessão do futuro aeroporto de Vila Oliva. O levantamento tem o objetivo de identificar a infraestrutura necessária para o aproveitamento do terminal e também o modelo de negócio mais rentável a um eventual operador privado.
Para o encaminhamento do estudo, o aeroporto foi oficialmente inserido na carteira de projetos de parcerias público-privadas do município. Os outros espaços e serviços em avaliação terão estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. No caso do aeroporto, contudo, a opção pela EPL ocorreu devido à experiência da empresa em projetos do setor.
— A EPL é o grande braço logístico do governo federal e foi contratada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para os leilões dos aeroportos — explica Maurício Batista, secretário de Gestão, Finanças e Parcerias de Caxias do Sul.
O estudo de pré-viabilidade é o primeiro passo para concretizar o repasse do terminal aéreo ao setor privado quando ele estiver pronto. Além de indicar os riscos e potenciais do negócio, o levantamento também deve apontar se os investimentos na ligação de Caxias com Gramado poderão ser contemplados no mesmo contrato. Além disso, o estudo também vai ajudar a identificar possíveis ligações aéreas a partir de Caxias.
— Há a preocupação do município de que o aeroporto não fique subutilizado. Para o terminal de cargas, por exemplo, não existe estudo nem mesmo superficial que aponte a necessidade. Antes da pandemia, Gramado recebia cerca de três milhões de turistas por ano e metade desembarcava em Porto Alegre. Com o novo aeroporto mais próximo, faz sentido que desembarquem aqui. Temos que começar a articulação com as companhias para ter mais rotas chegando e saindo de Caxias. Pensando nos desafios que temos na implantação, não da obra, mas do aeroporto em si, vamos fazer esse estudo. Uma vez concluído, se define o modelo de negócio e depois se vê quando é melhor começar a estruturação da concessão — detalha Batista.
A elaboração do estudo antes mesmo das obras é uma forma de agilizar os trâmites com o objetivo de ter tudo pronto no momento da inauguração do terminal.
— Houve uma série de viagens a Brasília para ver qual o melhor momento de fazer a estruturação. O ideal seria termos esse estudo no momento da assinatura do convênio com o governo federal (realizado no início dos trâmites para o aporte de recursos da União). Se a opção for essa (pela concessão), quando a obra for concluída já vai ter leilão realizado e o operador assume no "momento zero", ou seja, na entrega do aeroporto — projeta o secretário.
Crédito para as PPPs aprovado na Câmara
As diretrizes do estudo já estão definidas e a EPL já encaminhou, inclusive, orçamento ao município. A assinatura do contrato, contudo, dependia da aprovação, pela Câmara de Vereadores, de um crédito especial para o programa de PPPs. O texto, encaminhado pelo Executivo, foi aprovado na sessão de quinta-feira (14) e autoriza a inclusão de R$ 3 milhões nas despesas previstas para o orçamento de 2021.
Do total, quase R$ 500 mil serão destinados ao estudo a ser realizado pela EPL. Outra fatia de R$ 1,5 milhão será reservada como garantia ao BNDES, que fará a estruturação da PPP da iluminação pública. No entanto, ela somente será paga se a parceria com o setor privado não se concretizar, como forma de compensação ao BNDES. O mesmo ocorre com o R$ 1 milhão restante, que ficará como garantia da estruturação das PPPs da Maesa, Festa da Uva e Estação Férrea, também realizadas pelo BNDES.
O texto agora depende apenas da sanção do prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB). Segundo o Secretário Maurício Batista, a expectativa é de que o contrato com a EPL seja assinado entre o fim de outubro e o início de novembro.
