Há 10 anos, no dia 19 de maio de 2011, o então governador Tarso Genro (PT) anunciava oficialmente à Serra que o novo aeroporto da região seria, de fato, construído no distrito caxiense de Vila Oliva. A ideia de um novo terminal aéreo para a região tem pelo menos o dobro do tempo, mas o anúncio solucionou um impasse que envolvia parte dos municípios quanto à localização. Também foi naquele momento que tiveram início os trâmites burocráticos para tirar a obra do papel, que atualmente se aproximam dos processos licitatórios mais importantes, de projetos e de obras.
Estudos da década de 2000 já haviam apontado Vila Oliva como o terreno que reunia as melhores condições técnicas para o aeroporto. No entanto, havia um grupo, entre eles, a Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS Serra) e a prefeitura de Bento Gonçalves, que defendia outra área, em Mato Perso, interior de Farroupilha. O principal argumento era de que o distrito caxiense era muito longe de cidades como Bento e Farroupilha. A nova avaliação, porém, reiterou Vila Oliva como a localização ideal.
— Hoje existe união na região toda, porque vamos ter na Serra um aeroporto internacional, grande, sem neblina e com área protegida no entorno. Pela localização, pelo clima, tecnicamente falando, a área ideal é Vila Oliva. Se tivéssemos feito em Mato Perso, logo teríamos os problemas do atual, com moradias em volta — aponta Milton Corlatti, presidente da Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Caxias na época do anúncio de Tarso e um dos principais articuladores para viabilizar o terminal.
Definido o local, era preciso superar os obstáculos e definir como a obra seria realizada. Em dezembro de 2012, o projeto foi incluído no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, anunciado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Foi nesse momento que o município abraçou a possibilidade de realizar a construção com recursos federais.
— Desde que foi feita a definição do governo federal, ficou consagrado Vila Oliva. Eu tive certeza quando colocamos os marcos na área (em abril de 2013) — afirma o ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), que administrou Caxias de 2013 a 2016.
Os primeiros resultados concretos ocorreram em 2016, com a transferência da outorga do terminal à prefeitura de Caxias do Sul. Isso dá autonomia ao município na condução dos processos, como a realização de licitações. Também naquele ano, o governo federal entregou o projeto básico, a primeira planta do que será o empreendimento. Na avaliação de Alceu, o avanço foi resultado da estreita relação mantida entre a prefeitura e os técnicos do governo federal, apontamentos também salientados por Corlatti.
— Quanta viagem fiz a Brasília. Fiz uma amizade muito boa com o pessoal e comecei a levar documentos. Eu almoçava com eles, estava lá um mês sim e outro também e digo: a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) nunca teve dúvida de que seria em Vila Oliva — lembra Alceu a respeito de outros projeto para a região e o Estado.
As desapropriações
Com a definição da área, em meio a outros passos iniciais, era necessário garantir ao município a propriedade do terreno de 445 hectares na localidade de Tabela, em Vila Oliva. O valor era estimado em R$ 20 milhões, recurso que o município dispunha. Em 2014, então, Tarso Genro assinou um termo de compromisso garantindo que o Estado pagaria pela desapropriação.
Pelos dois governos seguintes, o Piratini não garantiu, nem negou o aporte. A solução surgiu apenas em 2019, com outro dois marcos importantes na evolução do projeto: a assinatura de um termo de compromisso entre o município e a SAC, que reservou um orçamento de R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil, e a aprovação de uma lei municipal autorizando a prefeitura a contratar empréstimo para desapropriar o terreno.
— O governo federal disse: temos os R$ 200 milhões, mas precisamos da comprovação de que vocês estão andando com a desapropriação — lembra Júlio César Freitas da Rosa, ex-chefe de gabinete da gestão de Daniel Guerra (sem partido).
Também na gestão de Guerra, em 2017, começaram os estudos para o licenciamento ambiental.
— Entramos com dificuldade financeira enorme e de início tínhamos (o processo da) licença ambiental que era R$ 87 mil — recorda.
O desfecho dessas etapas ocorreu em 2020, com as desapropriações, em agosto e, a emissão da licença ambiental, em outubro. A finalização do termo de referência para os projetos, também no ano passado, permitiu garantir os R$ 200 milhões que já estavam reservados. Os próximos passos são a licitação dos projetos, preste a ser publicada, a execução do trabalho em si, e a licitação e execução da obra, que deve começar, no máximo, em 2023.
Tempo de tramitação
Embora reconheçam que os trâmites são demorados e complexos em função do porte do projeto, ex-integrantes da administração municipal acreditam que o ritmo poderia ter sido mais rápido em alguns momentos.
— Isso tem que ficar na mesa de cabeceira do prefeito e ficar 24 horas em cima — defende Alceu.
Já Freitas destaca que o projeto desperta interesse federal por estar na segunda maior cidade do Estado, além de atender a 53 cidades, mas que poderia estar mais avançado.
— No início da gestão não se acreditava mais na viabilidade do aeroporto. Essa é uma obra para entregar em seis anos, uma gestão e meia — avalia.
Já Milton Corlatti avalia de forma positiva o transcorrer das etapas.
— Tinha indenizações, autorizações ambientais, muita coisa para fazer. Está dentro do tempo necessário para o tamanho do projeto — observa.
"Não se tem noção do que vai acontecer"
Enquanto as máquinas não começam a trabalhar, os moradores de Vila Oliva convivem com a expectativa do que um empreendimento desde porte pode acarretar para a comunidade. A esperança deles é por mais investimentos em infraestrutura e, principalmente, telecomunicações, com o tão esperado sinal de celular.
— Acho que 90% da população não tem noção do que vai acontecer com nosso distrito. Teria que ter até uma preparação para os moradores. Muitos ainda perguntam: "será que vai sair mesmo?" — observa Tamiel Bergamin, subprefeito de Vila Oliva.
A expectativa é de que a rotina pacata da região seja quebrada definitivamente já no início das obras, devido à movimentação dos operários. Por isso, ele defende que a comunidade esteja preparada para oferecer serviços, inclusive turísticos.
— Hoje não temos mais casa para alugar em Vila Oliva. Estão asfaltando a estrada de Vila Oliva para Santa Lúcia do Piaí e todas as casas foram alugadas pelos funcionários — revela.
Pista para decolagem
- 19 de maio de 2011: após anos de discussões e estudos, o então governador Tarso Genro (PT) confirma Vila Oliva como sede do novo aeroporto da Serra.
- Dezembro de 2012: a então presidente Dilma Rousseff anuncia o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que contempla a construção do aeroporto de Vila Oliva.
- Maio de 2014: Tarso Genro assina termo de compromisso para a desapropriação da área do aeroporto. O Estado nunca cumpriu a promessa. Nesse mesmo período, um estudo da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) comprovou que ampliar o aeroporto Hugo Cantergiani era inviável.
- Janeiro de 2016: o município recebe a outorga do aeroporto. O documento permite que os trâmites, como licitações, sejam realizados pela prefeitura de Caxias.
- Setembro de 2016: o governo federal entrega o projeto básico ao município. Fica definido, por exemplo, que o aeroporto terá pista de 1.930 metros e oito posições no pátio, planejado para aeronaves Boeing 737-800.
- Junho de 2017: início do processo de licenciamento ambiental, com os estudos para obtenção da licença prévia.
- Dezembro de 2019: prefeitura assina termo de compromisso com a SAC para a reserva de R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil. Com o recurso ao alcance, o município desiste de esperar pelo Estado e encaminha lei municipal para desapropriar a área via empréstimo de R$ 30 milhões.
- Agosto de 2020: Caixa Econômica Federal libera recursos e os proprietários do terreno do aeroporto são indenizados. Eles permanecem na área até que as obras tenham início.
- Setembro de 2020: prefeitura entrega à SAC termo de referência para licitação dos projetos executivos. Etapa garante os R$ 200 milhões que estavam reservados.
- Outubro de 2020: Fepam emite licença ambiental prévia para o aeroporto. O documento irá basear os projetos executivos.
- Abril de 2021: SAC autoriza o município a realizar a licitação dos projetos executivos. Prefeitura prevê publicar o edital em maio.
- 2022: conclusão dos projetos, que têm duração prevista de um ano e obtenção da licença ambiental de instalação, que permite a construção e costuma ser emitida de forma mais rápida. Também está prevista a licitação para contratação das obras.
- 2023: prazo máximo previsto para o início das obras, que terão duração mínima de três anos.
