O documento oficial da outorga do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha para o município de Caxias do Sul será exibido nesta quarta-feira como um troféu pelo prefeito Alceu Barbosa Velho. Não é para menos.
A prefeitura agora terá condições de buscar recursos para construção de um terminal de cargas, reivindicação da classe empresarial da região. O transporte de cargas em Vila Oliva é uma modalidade não prevista pelo governo federal no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Originalmente, a União se comprometeu apenas em implementar o terminal de passageiros no distrito caxiense.
Com a outorga, o município pode desencadear o projeto para o modal de cargas numa parceria público-privada. Ou seja, serão duas obras distintas e executadas com orçamentos diferentes.
A vantagem é não haver intermediários entre Caxias do Sul e a Secretaria da Aviação Civil. Até então, o Estado era o responsável pela negociação junto ao governo federal, mas abriu mão de explorar o serviço ainda no final do ano passado.
Conforme Alceu, o governo federal assumiu a incumbência de viabilizar um terminal de passageiros a um custo estimado entre R$ 80 ou 90 milhões. A Secretaria da Aviação Civil pretende entregar o projeto executivo dessa obra em 90 dias. A partir disso, a prefeitura tocará o projeto do aeroporto de cargas, que não tem custo previsto. A outorga autoriza o município a licitar a contratação da empresa responsável pelo projeto executivo e também pela operação desse terminal de escoamento da produção da Serra.
- De posse da outorga poderemos buscar a parceria e abrir a licitação pública para complementar o terminal de passageiros que será construído pelo governo federal com a estrutura necessária para o terminal de cargas. O bom é que isso será feito de forma paralela enquanto o governo federal executa a obra que lhe cabe - comemora Alceu.
O novo aeroporto de passageiros pode começar a sair do papel ainda neste ano, de acordo com o prazo do ministro substituto da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Rogério Teixeira Coimbra.
- A União tem recursos reservados para essa obra, penso que mais da metade do previsto. Mas caberá ao município e parceiros fazer a pressão junto ao governo federal para incluir o restante no orçamento de 2017. Quanto ao terminal de cargas, isso dependerá das negociações, além de passar pelo aval do ministério. Temos empresas interessadas em investir no projeto - diz o prefeito.
Segundo a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), cinco fundos internacionais, entre eles a sul-coreana Hyundai, demonstraram interesse em investir na construção de hangares para cargas.
ETAPAS
:: O Governo Federal prometeu entregar o projeto executivo do terminal de passageiros do Aeroporto de Vila Oliva em 90 dias. A partir disso, o município poderá trabalhar no projeto do terminal de cargas.
:: Haveria recursos no orçamento federal para iniciar o aeroporto de passageiros ainda neste ano. O restante depende de complementação no orçamento de 2017. Antes disso, porém, a prefeitura precisa resolver a desapropriação das áreas do futuro aeroporto. O custo previsto para indenizar os atuais proprietários é de cerca de R$ 20 milhões. Se não houver acordo, o valor será depositado em juízo. Alceu pretende buscar ajuda do Estado para pagar as indenizações pois não há esse recurso disponível no orçamento municipal. Os 445,69 hectares destinados ao futuro aeroporto de Vila Oliva já estão reservados no Plano Diretor de Caxias e assinalados com marcos que delimitam o terreno.
:: Outro entrave para o terminal de passageiros é o licenciamento ambiental, trâmite demorado e sem prazo. Geralmente, os órgãos responsáveis analisam os projetos e pedem adequações antes da aprovação, o que pode arrastar ou interromper o andamento do processo. Se tudo der certo, a previsão é concluir o aeroporto (sem o terminal de cargas) em até dois anos.
