Oito dos nove proprietários dos terrenos onde será construído o aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, já têm à disposição os valores da desapropriação da área. Os recursos foram transferidos para contas judiciais individuais no início da tarde desta segunda-feira (17), assim que a Caixa Econômica Federal repassou ao município os R$ 30 milhões obtidos via empréstimo.
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Inicialmente, foram transferidos R$ 19,6 milhões do total de R$ 20,6 milhões referentes às desapropriações. O restante será pago até o fim de agosto devido à necessidade de conferência das medidas em um dos terrenos.
Embora todos os proprietários da área de 445,5 hectares tenham concordado com os valores, o município decidiu encaminhar uma ação judicial para agilizar os trâmites. Isso porque um dos terrenos, por exemplo, está em processo de inventário e o município teria que aguardar a conclusão para adquirir por vias tradicionais, o que não é necessário por meio da Justiça.
Segundo o vice-prefeito Edio Elói Frizzo, para acessar as indenizações, os proprietários devem informar ao Judiciário que o terreno está quitado. A transferência da posse, contudo, precisa ser formalizada pelo juiz que analisa o caso.
— Como há concordância por parte dos proprietários, não deve ter problema — avalia Frizzo.
Com a emissão de posse, o município se torna efetivamente dono da área. Dessa forma, os atuais ocupantes precisam deixar o espaço. Contudo, a prefeitura vai negociar com cada proprietário um prazo de saída, já que não há obras previstas no curto prazo.
Superada a etapa da desapropriação, o município trabalha agora no lançamento do edital para contratação dos projetos executivos, que vão guiar as obras do aeroporto. A expectativa é de que a publicação ocorra ainda em setembro, após uma audiência pública online marcada para o dia 15, às 19h. A licitação para a construção em si está programada para 2021, assim que parte dos projetos executivos forem concluídos, já que eles serão realizados em etapas.
