A desapropriação da área de 445 hectares para a implantação do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, representa um dos maiores avanços no projeto nos últimos anos, mas ainda vai levar algum tempo até a realização do primeiro pouso no novo terminal. Ao menos nove etapas burocráticas ainda são necessárias até que as primeiras máquinas comecem a trabalhar. A expectativa é de que todas se desenrolem até a metade de 2021, embora não se possa garantir um cronograma para todas as fases. A partir daí serão, no mínimo, três anos de obras até que o aeroporto comece a operar.
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A primeira pendência a ser concluída é a própria indenização dos proprietários do terreno. Embora o município já tenha depositado, na semana passada, quase a totalidade do valor de R$ 20,6 milhões das desapropriações, ainda falta pagar R$ 1 milhão por um dos terrenos, que passa por revisão nas medições. A expectativa é repassar o dinheiro até semana que vem. Além disso, como o município optou por realizar a desapropriação via processo judicial para agilizar os trâmites, o juiz responsável pelo caso precisa dar a posse da área ao município. No entanto, como os valores foram acordados com os proprietários, a administração acredita que a decisão possa sair em poucos dias. A desocupação do terreno, contudo, pode ficar somente para o início do ano que vem. O prazo deve ser negociado caso a caso.
— Considerando que ao menos até janeiro não vai ter obras, pensamos em deixar, em função da colheita. Mas novos plantios nem pensar — projeta o secretário do Planejamento Adivandro Rech.
Enquanto se encaminham os trâmites finais para a liberação do terreno, o município trabalha no termo de referência da licitação dos projetos executivos, que detalha como as obras devem ser realizadas. O documento tem previsão de conclusão para a próxima semana, mas o certame não pode ser lançado sem a conclusão de outra etapa fundamental que corre paralelamente: a emissão da licença ambiental prévia, que dá as diretrizes para os projetos.
No próximo dia 15, uma audiência pública online será realizada para discutir os estudos ambientais da área, realizados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e colher sugestões. A partir do que for apontado, o órgão ambiental pode solicitar novos estudos ou encaminhar a emissão da licença. Ao mesmo tempo, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, precisa analisar o termo de referência elaborado pelo município.
— Imaginamos que após a audiência, não tendo problemas, no máximo em 15 dias é emitida a licença prévia. Na SAC também deve ser rápido, já que o termo de referência foi construído com eles — projeta o vice-prefeito Edio Elói Frizzo, apesar de os órgãos responsáveis não firmarem prazo específico.
Aprovados os dois documentos, o município fica autorizado a lançar a licitação para os projetos executivos, o que se espera fazer até o fim de setembro. O trâmite de contratação contudo, também demanda prazos.
— Queremos deixar no mínimo a empresa contratada neste ano — explica Frizzo.
A previsão é que os projetos sejam elaborados em quatro etapas diferentes: terraplenagem, pista, obras físicas (como o terminal) e equipamentos de navegação. Segundo o vice-prefeito, a expectativa é de que os documentos levem de três a quatro meses para ficarem prontos. Com eles em mãos, é possível solicitar à Fepam a licença de instalação, que basicamente atesta que os projetos seguiram as diretrizes da licença prévia. Em tese, o documento tende a ser emitido em prazo menor, mas novos estudos podem ser solicitados a qualquer momento.
Se todas as etapas forem concluídas no período previsto pela administração municipal, a primeira licitação para a construção do terminal pode ser publicada na metade de 2021. Ao todo, serão quatro editais diferentes, um para cada projeto. Somente a terraplenagem deve ocupar boa parte do tempo de obras:
— Arrisco dizer que nunca fizemos uma movimentação de terra dessa grandeza em Caxias — observa Adivandro Rech.
O AEROPORTO E AS ETAPAS
:: Área: 445,53 hectares
:: Dimensões da pista: 1.930 metros x 45 metros
:: Terminal de passageiros: 4.881,73 m²
:: Aeronave: Boeing 737-800
:: Pátio para aeronaves: 25.944 m²
:: Capacidade em pátio: 8 aeronaves simultâneas
:: Pista de taxiamento: 183,38 metros x 25 metros
:: Estacionamento para veículos: 500 vagas
1 - Desapropriação: município já depositou R$ 19,6 milhões e o R$ 1 milhão restante deve ser pago até a próxima semana. A Justiça ainda precisa decretar a posse da área, o que a administração espera que ocorra em poucos dias.
2 - Termo de referência: documento é fundamental para licitar os projetos executivos e deve ser concluído até a próxima semana.
3 - Audiência pública: marcada para 15 de setembro, é uma das etapas finais para a emissão da licença ambiental prévia, que dá as diretrizes a serem seguidas para a elaboração dos projetos executivos. A reunião será online e, se houver apontamentos não observados, novos estudos podem ser solicitados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
4 - Emissão da licença prévia: caso não haja nenhum apontamento, a licença prévia pode ser emitida após análise final dos técnicos da Fepam. Caso contrário, a liberação do documento ocorre após novos estudos. Por conta disso, a Fepam não fixa prazo, mas se não houver problemas o município acredita que possa ter o documento 15 dias após a audiência pública.
5 - Análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC): o órgão do Ministério da Infraestrutura precisa aprovar o termo de referência para a licitação dos projetos executivos. Esta etapa ocorre ao longo de setembro, paralelamente à finalização dos trâmites da licença prévia. A SAC participou da elaboração do termo de referência, por isso o município acredita que o trâmite deva ser rápido.
6 - Licitação de projetos: uma vez aprovados o termo de referência e a licença prévia, o município pode lançar a licitação para contratar os projetos executivos. A prefeitura pretende realizar essa etapa no fim de setembro. O processo de contratação demanda prazos até a assinatura do contrato, que devem ocupar parte dos últimos meses do ano. Com esta licitação, o município já garante os R$ 200 milhões reservados no orçamento federal deste ano.
7 - Elaboração dos projetos: o aeroporto já conta com o projeto básico. Agora, são necessários os projetos executivos, que detalham como deve ser a construção. Eles serão realizados por uma única empresa, mas em quatro etapas: terraplenagem, pista, obras físicas e equipamentos de navegação. A estimativa é de que essa etapa leve de três a quatro meses, mas nem todos precisam ficar prontos ao mesmo tempo.
8 - Licença de instalação: concluídos os projetos, é necessário pedir a licença ambiental de instalação, que vai conferir se o que está previsto segue as diretrizes da licença prévia. Esta etapa costuma ser mais rápida, mas novos estudos podem ser solicitados pela Fepam em qualquer fase do licenciamento.
9 - Licitação das obras: emitida a licença de instalação, o município pode licitar as obras. Serão quatro editais separados, um para cada projeto executivo. Se as etapas anteriores ocorrerem no prazo previsto, o primeiro edital pode ser lançado em meados de 2021. O tempo mínimo de estimado de obras é de três anos, mas o prazo preciso depende dos projetos. Dessa forma, na melhor das hipóteses, o aeroporto pode começar a operar em meados de 2024.
