Começam na próxima semana os levantamentos topográfico, geológico e ambiental necessários para a regularização do Loteamento Conquista, em Caxias do Sul. Neste sábado (25), representantes da prefeitura se reuniram com moradores no Centro Comunitário para explicar os trâmites e colocar em votação o processo de regularização do bairro dentro do programa Esse terreno é meu.
— Foi de forma unanime das pessoas que estavam ali presentes que sim, essa questão de fazer a regularização fundiária. Então, estamos dando mais um passo no projeto “Esse Terreno É Meu” — explica o secretário de Urbanismo, João Uez.
Segundo ele, a primeira etapa do trabalho será feita pela empresa Ambiterra Incorporadora e Construtora em 90 dias. Depois, a diretoria de Regularização Fundiária do município terá 60 dais para montar o projeto urbanístico da região. Em seguida, inicia-se o cadastramento das famílias interessadas.
A área teve projeto de parcelamento do solo destinado à habitação popular, ainda na década de 1980, porém não foi implementada pela Companhia de Habitação Popular (Cohab/RS). Em 1998, o local foi irregularmente ocupado. Por ter acesso ao projeto urbanístico existente, os assentamentos foram feitos pelas famílias em quadras e lotes já previstos, constituindo, assim, uma ocupação ordenada. A Câmara de Vereadores, em 2008, autorizou o Poder Executivo a adquirir a área, até então pertencente à Cohab, tornando, em 2015, a área pública municipal.
No ano de 2018, por intermédio do Ministério Público Estadual (MPE), o Conquista foi contemplado com a elaboração do levantamento planialtimétrico cadastral e a elaboração dos laudos de cobertura vegetal e geológico da área, o que será feito pela Ambiterra. De acordo com Uez, o projeto de Regularização Fundiária será feito em 304 lotes.
O Conquista será o segundo núcleo habitacional contemplado pelo programa Esse terreno é meu. O primeiro foi o Loteamento Vitória, que contempla 518 famílias. Conforme Uez, menos de 10 ainda não se cadastraram. Para os demais, foram abertos processos administrativos específicos, que são analisados por órgãos internos da prefeitura. A previsão é que esta etapa termine em outubro e, depois, serão emitidas as certidões de regularização. Esses documentos serão, por fim, conferidos pelo cartório de registro de imóveis.
