A regularização fundiária está mais perto que nunca de virar realidade para moradores do loteamento Vitória, zona sul de Caxias do Sul. O núcleo habitacional será o primeiro contemplado pelo programa municipal Esse Terreno é Meu, instituído a partir de lei para desburocratizar processos de legalização de propriedades que tramitam na cidade.
Um cadastramento previsto para ocorrer no próximo sábado (28) coletará dados que, posteriormente, serão utilizados nas certidões de regularização fundiária e no lançamento no Cadastro Imobiliário do Município. A expectativa é de que 518 famílias recebam, até o final do ano, o título de propriedade de seus imóveis.
O loteamento Vitória começou a ser formado há 23 anos na cidade e, desde aquela época, muitos moradores buscam a regulamentação de seus terrenos e imóveis. Miltes Munari, 49, faz parte desse grupo e cederá uma sala do térreo da sua casa, na Rua Maurício Sirotsky Sobrinho, logo na entrada do loteamento, para a ação de coleta de dados que ocorre no final de semana.
— Pra gente fica melhor com tudo certinho, documentado, estamos há anos pedindo pra regularizar e com documentação em mãos, esperando esse momento — afirma a moradora.
Miltes também observa os impactos positivos que o andamento dos processos poderá proporcionar à localidade:
— Hoje por falta de regularização dos imóveis não temos farmácia, colégio, centro comunitário, e muitos outros comércios que acabam não se instalando aqui. Lembro de um rapaz que queria abrir uma ferragem aqui, foi se informar na prefeitura e descobriu que não poderia — comenta.
Há 13 anos, Volnesio Tadeu Padilha Pereira, 56, comprou uma casa na Rua dos Anjos e, desde então, busca a regularização da propriedade. Ele volta agora a reunir sua documentação para apresentar, neste sábado, às equipes municipais que estarão no loteamento.
— Quero fazer melhorias na casa e pra isso preciso de um empréstimo. Estou aguardando a documentação pra poder encaminhar isso — conta o aposentado.
"Sempre acabou parando na burocracia"
Em 2013, uma festa de debutantes marcou os 15 anos do loteamento Vitória. Uma história que, desde o início, foi permeada pela luta dos moradores pela regularização das propriedades.
— A pessoas vinham de outros lugares e não tinham nada, acabaram ficando por aqui em casas pequenas e assim se formaram os 518 lotes. A regularização é muito importante para todo mundo aqui, mas sempre acabou parando na burocracia, sempre tinha algo que não dava — afirma o presidente da Associação de Moradores de Bairro (Amob) Vitória, Genésio Jesus dos Santos.
O representante dos moradores celebra a regularização que está a caminho e a pavimentação de uma das ruas do bairro, além da construção de uma praça em um terreno no acesso ao loteamento.
—Hoje estamos recebendo atenção do poder Público e mobilizando os moradores pra que compareçam e regularizem suas propriedades. Estamos muito contentes — completou.
Ação no sábado
Equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) estarão no loteamento Vitória no sábado (28), das 8h30min às 15h para o cadastramento da parte oeste da comunidade. Segundo a prefeitura, em virtude do número de famílias e para não gerar aglomerações, o cadastramento será feito em cinco etapas. Conforme o secretário municipal do Urbanismo, João Uez, os dados servirão para, posteriormente, fazer as certidões de regularização fundiária e o lançamento no Cadastro Imobiliário do Município.
— A regularização vai trazer dignidade, qualidade de vida e contemplará a luta histórica da comunidade. A partir disso, poderão ser feitas vendas regulares, não mais dependendo dos contratos de gaveta, por exemplo — afirma Uez.
Para o cadastramento os moradores deverão apresentar:
:: RG e CPF
:: Comprovante de residência
:: Comprovante de renda de todos os membros que residem no imóvel
:: Certidão de nascimento, casamento ou óbito
:: Declaração de união estável, caso houver
:: Contrato ou recibo de compra e venda ou outro documento que comprove a propriedade
Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o (54) 3218-6135.
Nesta segunda-feira (23), servidores de diferentes secretarias que analisam os processos de regularização no município passaram a ocupar a sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, medida pensada dar mais agilidade aos encaminhamentos que antes dependiam de movimentações entre as diferentes pastas. Conforme a prefeitura, cerca de 600 áreas do município estão irregulares, representando de 80 mil a 100 mil lotes nessas situação.
