Cerca de 80 famílias do Loteamento Vitória, na zona sul de Caxias do Sul, são esperadas neste sábado (28), no primeiro dia do programa municipal Esse Terreno é Meu. A iniciativa de desburocratizar processos de legalização de propriedades pretende regularizar 518 imóveis até o final do ano. Além de realizar o sonho de muitos moradores, a expectativa é que o programa aumente em R$ 148 milhões a arrecadação de tributos por ano.
Na manhã deste sábado, uma equipe de voluntários recebia os moradores em uma casa cedida na Avenida Maurício Sirotski Sobrinho. Na final, o sentimento era de de alívio e otimismo. Muitas das pessoas moram no loteamento há duas décadas.
Os moradores entregavam os documentos necessários e respondiam algumas informações sobre sua família. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, a regularização fundiária deve ser entregue em até 90 dias.
Outra expectativa da comunidade é que a regularização possibilite o desenvolvimento do bairro, com a instalação de comércio, farmácias, colégio e um centro comunitário. O que já foi anunciado pela prefeitura é a entrega de uma praça, que foi conseguida em uma permuta com a iniciativa privada.
Para evitar aglomerações, o cadastramento do Loteamento Vitória foi dividido em cinco etapas. O trabalho iniciou por moradores da parte leste do loteamento. As próximas etapas estão agendadas para as noites de terça, quarta e quinta-feira, com a última fase acontecendo no próximo sábado (4).
Nos próximos meses, o programa municipal Esse Terreno é Meu será ampliado para outras localidades. O secretário de Urbanismo, João Uez, afirma que um terço da população de Caxias do Sul mora em terrenos que não estão regularizados.
— A regularização dá dignidade às pessoas e traz melhorias para a cidade, seja de calçamento ou uma praça, como a manutenção de serviços. A cidade ganha também com arrecadação de impostos, o que também é revertido ao município. Se todas essas mais de 600 áreas que estimamos estivessem regularizadas, teríamos uma arrecadação de R$ 148 milhões — afirma o secretário.
Para o cadastramento os moradores devem apresentar:
- RG e CPF.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de renda de todos os membros que residem no imóvel.
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito.
- Declaração de união estável, caso houver.
- Contrato ou recibo de compra e venda ou outro documento que comprove a propriedade.
- Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o (54) 3218-6135.
