Foi-se o tempo em que antes das aulas começarem, no início de cada ano, a comunidade escolar tinha um calendário com as datas do ano letivo inteiro. A pandemia de covid-19, as ações contra a disseminação do coronavírus e as decisões que se sucederam, no âmbito político e judicial, bagunçaram qualquer tentativa de organização e programação de pais, escolas e gestores. Nas redes públicas estadual e municipal de ensino, a retomada das aulas presenciais está prevista para ocorrer nesta segunda-feira (3). Mesmo assim, não se sabe se durará mais do que algumas horas.
Isso porque a juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, convocou entidades representativas dos professores e servidores estaduais, a Associação de Mães e Pais pela Democracia e o governo estadual para uma audiência de conciliação às 9h30min. As entidades ingressaram com novo pedido de suspensão das aulas presenciais na última quarta-feira, depois que o governo do Estado classificou o Rio Grande do Sul em bandeira vermelha, permitindo a retomada do ensino presencial em todos os níveis e modalidades. Dessa negociação pode resultar a continuidade das atividades em sala de aula, como autorizou o governo, ou uma nova suspensão.
O presidente do 1º Núcleo do Cpers em Caxias, David Orsi Carnizella, não acredita em uma conciliação. A entidade realiza assembleia geral às 16h30min desta segunda, quando devem sair deliberações da categoria.
— Vamos ter mobilização, com certeza, vai depender de que tipo de tática vamos usar. Provavelmente, será de denúncia. Tem colegas que querem uma greve sanitária. Não é o que vislumbramos, mas a assembleia é soberana — declarou Carnizella.
Por enquanto, para a rede pública estadual vale a orientação da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para aulas no modelo híbrido, com atividades nas escolas e também remotas. O calendário de retorno será gradual e escalonado organizado pelas escolas. Uma turma pode ter aula presencial em uma semana e remota na outra, por exemplo. A ideia é que os estudantes voltem ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração. Em Caxias do Sul, todo o Ensino Fundamental retorna nesta segunda, conforme a coordenadora regional de Educação Viviane Devalle.
A rede pública municipal de Caxias também retorna presencialmente nesta segunda, tanto para Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental em todos os estabelecimentos do município e nos de gestão compartilhada. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) disse que o retorno seguirá todas as medidas de distanciamento e higienização, para a proteção dos envolvidos. A secretária Sandra Negrini estima que dos 43 mil alunos, 19 mil voltem às escolas neste primeiro dia.
Em ambas as redes, os pais ou responsáveis que não se sentirem seguros com as aulas presenciais, poderão seguir com o ensino remoto. Nesse caso, na rede municipal, os alunos continuarão recebendo as tarefas.
Os sindicatos dos professores de ambas as redes, Cpers (no Estado) e Sindiserv (em Caxias) disseram que vão monitorar a situação nas escolas. Os estabelecimentos devem reportar às entidades casos de não conformidade com as regras sanitárias, falta de equipamentos e etc.
— A questão é que, neste um ano e meio de pandemia, o governo federal, estadual e muitos municipais não realizaram todos os preparativos necessários para dar condições do retorno seguro. Não tem vacina para todos. Não tem controle da disseminação do vírus. Não tem testagem. Não tem isolamento. Então, nesse contexto, não há segurança sanitária para colocar em circulação não só as crianças, mas os adultos — diz Silvana Pirolli, presidente do Sindiserv.
Como será o retorno
Na rede estadual em Caxias*:
:: Dia 3: Educação Infantil e Ensino Fundamental
:: Dia 10: Ensino Médio
:: Dia 13: Ensino técnico e Curso Normal
:: Horários alternados e protocolos de entrada e saída para cada ano/série, com o objetivo de evitar aglomerações.
:: Escalonamento de acordo com a capacidade dos espaços escolares cumprindo o distanciamento de 1,5m de cada classe.
:: O transporte escolar deve ser organizado de forma a atender as regras do distanciamento e protocolo.
:: A carga horária diária para o Ensino Fundamental deverá ser composta por três horas presenciais e uma hora remota. Já no Ensino Médio, a carga horária diária deverá ser composta por três horas presenciais e duas horas remotas.
:: Máscaras, álcool em gel, termômetros e EPIs em geral deverão estar disponíveis a todos os profissionais da educação e estudantes.
:: As salas de aula deverão permitir a circulação de ar.
:: Higienizar rotineiramente todos os espaços da escola com circulação de pessoas, com atenção especial para as superfícies que são tocadas frequentemente (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário.
:: Os estudantes não deverão compartilhar objetos de qualquer natureza, como materiais escolares ou alimentos, durante a realização de suas atividades presenciais.
:: O percentual de ocupação de cada escola será diretamente relacionado à área útil do ambiente escolar, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro (o que condiz com teto de ocupação de 1 pessoa a cada 2,25 metros quadradosde área útil).
:: As instituições de ensino que não estiverem adaptadas às orientações sanitárias por parte do governo deverão manter as aulas no modelo remoto até que sejam concluídos os ajustes necessários.
* Escolas que tenham somente Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas), somente educação profissional e escolas especiais, retomam as aulas na quarta-feira, dia 5.
Na rede municipal em Caxias:
:: Dia 3: Educação Infantil e Ensino Fundamental, tanto em escolas municipais quanto em escolas infantis com gestão compartilhada.
:: A retomada será por grupos, conforme protocolos sanitários e organização de cada escola, considerando a capacidade física (tamanho da sala), conforme o Plano de Contingência validado pelo COE-E Municipal.
:: Os alunos não terão aulas presenciais todos os dias. Os grupos de crianças e estudantes serão organizados considerando as necessidades de aprendizagem e de adaptação, levando em conta o tamanho das salas de aula.
:: As aulas presencias ocorrerão de segunda a quinta-feira, respeitando o distanciamento de 1,5 m entre as classes, além de considerar as necessidades de cada grupo.
:: Na sexta-feira será feita higienização completa de todos os ambientes da escola.
:: As atividades para fazer em casa e as atividades monitoradas continuarão a ser disponibilizadas para o período em que a criança/estudante não estiver em aula presencial.
:: A escola entrará em contato por meio digital e redes sociais, informando os dias/semana que cada grupo terá aula presencial. Os pais devem levar os filhos no horário informado, evitar aglomeração e, se os filhos apresentarem sintomas gripais, devem permanecer em casa.
:: Crianças do grupo de risco devem ficar em casa, ou aquelas que os seus responsáveis não se sentirem seguros, poderão permanecer em casa. Nesses casos, a família precisa assinar documento na escola, justificando e se comprometendo a manter o vínculo com a escola.
:: As crianças devem levar duas máscaras para que seja trocada a cada duas horas de uso. As escolas fornecerão álcool em gel.
