Mesmo com o entendimento do governo do Estado de que as aulas presenciais para Educação Infantil e parte do Ensino Fundamental estão autorizadas a partir de segunda-feira (26) em cidades que adotaram os protocolos da bandeira vermelha pelo modelo de cogestão, o retorno na rede municipal de ensino de Caxias do Sul está descartado. É o que diz a secretária da Educação, Sandra Negrini, ao pontuar que essa volta demanda definição de quais turmas vão frequentar as instituições em cada período, organização das escolas e do transporte escolar:
— Vamos trabalhar normalmente segunda-feira, ainda sem a presencialidade, até que tenhamos uma definição para que as escolas e famílias possam se organizar — comenta, ao destacar ainda que o entrave jurídico que envolve o tema ainda está em avaliação na administração municipal.
É que uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) proíbe o retorno presencial. No entanto, na madrugada desta sexta-feira (23), o governo do RS publicou um decreto e agora o entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) é de que o documento "dribla" a liminar válida desde o início de março, quando o Cpers-Sindicato e outras associações ingressaram na Justiça contra a retomada.
Enquanto o município ainda avalia o tema, as escolas privadas de Educação Infantil em Caxias já começam a se preparar nesta sexta-feira para o retorno no início da semana que vem. De acordo com a presidente do Sindicato das Instituições de Educação Infantil Particulares de Caxias do Sul (Sinpré), Bruna Volpato, o entendimento da diretoria coincide com o do Estado e a reabertura só não ocorrerá se houver decisão judicial barrando essa ação:
— Para nós, é importante. O Sinpré sempre fez ações pela volta às aulas desde que houve o fechamento das escolas — destaca.
Já a regional do Sindicato dos Professores de Instituições Particulares, que representa profissionais que atuam a partir do Ensino Fundamental, se posiciona contrário ao retorno antes da vacinação. O professor José Carlos Monteiro diz que o momento ainda é perigoso para a contaminação:
— Queremos garantir a vacina, não somos contra a volta. A Câmara dos Deputados acabou de votar que a educação é essencial, mas se é essencial, queremos prioridade na vacina.
A direção do Cpers em Caxias do Sul, que representa professores da rede estadual, também defende a volta às aulas presenciais só com a vacinação dos profissionais:
— A gente exige um calendário de vacinação. A gente não vai aceitar essa manobra do governo — diz o diretor do 1º Nucleo do Cpers, David Carnizella.
Já a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) divulgou nota em que defende a volta às aulas: "a Amesne é favorável ao retorno das aulas, fez todos os protocolos para propiciar a cogestão dos municípios que fazem parte dela, e está pronta para poder retornar às aulas presenciais de acordo com o decreto do Governo do Estado, tendo cada município a sua liberdade de organização, testagem de professores e retorno às aulas. Mas ainda é uma decisão que está instável. A partir de agora acompanharemos o andamento da situação", diz um trecho do comunicado encaminhado à imprensa.
Essa sensação de insegurança descrita pela Amesne também ocorre em Bento Gonçalves. Segundo a secretária da Educação, Adriane Zorzi, se não houver um posicionamento judicial contrário durante a tarde desta sexta-feira, o município deve definir o retorno entre a segunda e a terça-feira. Segundo ela, existe um acordo entre as três redes de ensino — particular, estadual e municipal — para que as atividades sejam retomadas juntas:
— Nós estamos preparados. Temos EPIs (equipamentos de proteção individual), temos professores e a divisão das turmas definidas — garante.
Para haver aulas presenciais, há uma série de exigências. Entre elas, o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos, o uso de materiais individuais, a utilização de máscaras e a proibição de atividades coletivas que gerem contato ou aglomeração.
