A disponibilidade de internet gratuita a estudantes e professores da rede municipal de ensino de Caxias vai levar mais tempo para se concretizar. O município suspendeu temporariamente o edital de contratação do serviço devido a questionamentos de uma das empresas interessadas na concorrência.
De acordo com a secretária da Educação, Sandra Negrini, a empresa solicita um prazo maior do que os 15 dias definidos para o início do serviço. O argumento é de que são necessários testes no sistema, que demandam mais tempo. Além disso, há discordâncias quanto ao canal a ser disponibilizado aos usuários para o suporte técnico. O município defende contatos via WhatsApp, mas a empresa apresentou outras propostas.
Por conta dos questionamentos, o município decidiu suspender o certame para que técnicos da área de tecnologia da informação (TI) da Secretaria da Educação possam analisar os questionamentos. Assim que a equipe tiver as respostas, o certame continuará de onde parou, sem repetir prazos já cumpridos.
— É um movimento natural dentro da licitação. Se essa empresa tiver razão e por algum motivo ela ficar impedida de concorrer, lá na frente ela pode entrar com uma ação e invalidar todo o processo. Então é melhor parar agora — explica Sandra.
O acesso à internet será oferecido a todos os estudantes e professores da rede municipal por meio de uma senha que permitirá navegar gratuitamente por meio de qualquer aparelho com chip ativo. Sites e plataformas educacionais como Google Classroom estarão disponíveis de forma ilimitada. O sistema, porém, não permitirá a navegação em redes sociais e páginas não relacionadas ao ensino.
Um levantamento realizado em 2020 pela pasta apontou que cerca de 30% dos estudantes do Ensino Fundamental nas escolas municipais não tinham acesso à internet. O índice representa cerca de 10 mil crianças. Além disso, 5 mil estudantes não possuem dispositivos para navegar nas plataformas. O município pretende adquirir aparelhos para emprestar a essas famílias, mas ainda não está definido se serão celulares, laptops ou outro tipo de aparelho.
— Algumas empresas já mandaram modelos. Estamos avaliando a necessidade, a funcionalidade e também a durabilidade — explica a secretária.
O certame estipula a aquisição de acesso a 50 mil usuários pelo prazo de um ano ao custo de R$ 19 mil, mas o município pagará apenas pela quantidade utilizada, inclusive se exceder o previsto.
Disponibilidade mesmo com aulas presenciais
Os trâmites para a contratação do acesso à internet ocorrem justamente quando se discute o retorno presencial das aulas. Sandra Negrini afirma, no entanto, que o serviço será disponibilizado de qualquer maneira. Um dos motivos é o protocolo de retorno do ensino presencial, que permite apenas parte da turma em sala de aula. Além disso, o acesso à internet é visto como uma ferramenta para recuperar, nos próximos anos, o prejuízo pedagógico que os estudantes tiveram desde o início da pandemia.
— Independentemente da pandemia, esse é um cenário de educação híbrida que veio para ficar e vai permitir o alargamento do tempo de estudo. A gente não vislumbra deixar de trabalhar com essa perspectiva — revela a secretária.
O município já avalia uma nova contratação de acesso à internet para 2022, mas ainda não há nenhuma definição.