O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) irá extinguir a superintendência regional de São Francisco de Paula. A medida faz parte de uma reestruturação que resultará no encerramento das atividades de outras cinco unidades espalhadas pelo Estado. O novo modelo de atuação do órgão, que manterá 11 superintendências no interior do Estado e focará na gestão de contratos, foi anunciado na manhã desta quinta-feira (11).
Com 27 servidores, a unidade de São Francisco de Paula é responsável pela manutenção de 697,45 quilômetros nos municípios de Bom Jesus, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Igrejinha, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Nova Petrópolis, Santa Maria do Herval, São José dos Ausente e Três Coroas, além de São Francisco de Paula. Essa malha será absorvida, agora, pela superintendência regional de Bento Gonçalves, que já responde por 833,24 quilômetros de rodovias.
Segundo o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella, a medida vai permitir ao Daer economizar R$ 1,15 milhão por ano com as unidades fechadas, o que corresponde a 40% menos que o gasto atual para manter o funcionamento.
Outra medida anunciada é a avaliação de todas as 17 sedes de superintendências regionais para a venda ou realização de permutas. A estimativa é que cada imóvel custe entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões. Caso todas as transações se concretizem, o Daer espera levantar cerca de R$ 200 milhões. O valor corresponde à pavimentação de 133 quilômetros de rodovias ou 20 acessos municipais. Para que os imóveis sejam repassados à iniciativa privada, as superintendências que seguirão em funcionamento serão transferidas para escritórios menores.
De acordo com Costella, o objetivo é utilizar os recursos em investimentos na malha rodoviária, mas o Estado também pode realizar permutas para a construção de presídios ou investimentos na área de saúde, por exemplo. A única certeza, segundo ele, é que os recursos serão aplicados na região onde fica o imóvel.
— Como teremos o imóvel na região, normalmente ele será permutado com uma obra significativa, mas o imóvel pode ser permutado com obra que seja de interesse do Estado em outra localidade (cidade) — observa.
Os servidores que atuam nas unidades fechadas poderão escolher para qual superintendência serão transferidos. Outras possibilidades são pedidos de desligamentos ou de aposentadorias, para quem atingiu essa condição.
A previsão é que a nova estrutura esteja implantada até agosto. Nos próximos 40 dias um decreto será assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Em seguida, serão 90 dias para o fechamento das seis superintendências. A última etapa é a definição do destino dos imóveis.
Não é primeira vez que o Daer anuncia mudança nas unidades do Interior. Em 2014, durante o governo Tarso Genro (PT) o Estado cogitou transformar as superintendências em escritórios de gestão. Já em 2017, no governo José Ivo Sartori (PMDB), houve a divulgação da substituição de oito superintendências em escritórios regionais. Em nenhum dos casos as mudanças se efetivaram.
Raio-x
- O Daer possui atualmente pouco mais de 600 servidores. No início de 2019, eram 800.
- As superintendências regionais, que no passado atuavam diretamente na construção e manutenção de estradas, atualmente se debruçam cada vez mais na gestão de contratos terceirizados.
- O maquinário mais novo disponível nas unidades é de 1982 e os servidores que atuam nas rodovias estão em vias de se aposentar, todos com mais de 60 anos.
