O Ministério Público em Canela se posicionou contrário à volta às aulas presenciais na rede pública do município. Por meio do despacho emitido na quinta-feira (18), a promotoria dá prazo de 48 horas para que a administração municipal esclareça por escrito quais são os critérios que podem levar à suspensão das aulas, já que o prefeito Constantino Orsolin disse em reunião que pode tomar esta atitude em caso de agravamento da pandemia.
Para o promotor Paulo Eduardo Almeida Vieira, o cenário é crítico. Ele detalha que o município vive surtos no presídio e em um asilo, além de casos de covid-19 confirmados em uma escola de Educação Infantil e na Secretaria Municipal da Educação. Pontua ainda que de sexta-feira (12) até terça-feira (16), o município contabilizou sete mortes. E destaca a alta taxa de ocupação da rede hospitalar.
O promotor afirma ainda que houve reuniões do MP com representantes do município, inclusive o prefeito, que informou que tem condições de manter a volta às aulas em segurança. No documento, Vieira aponta que com a decisão do prefeito Constantino Orsolin de manter o cronograma, caso ocorra o agravamento da pandemia, “estará ele assumindo integralmente os riscos de ampliação do cenário causado pela pandemia, contaminações, hospitalizações e até mesmo óbitos”.
No entendimento do promotor, o momento da pandemia em Canela é parecido com o de Gramado, que decidiu suspender o retorno das aulas presenciais após o primeiro caso da variante de Manaus do coronavírus ser identificado na Região das Hortênsias. Diante da negativa da prefeitura em seguir o pedido do MP, Vieira decidiu expedir o documento em que dá conhecimento da situação à Câmara de Vereadores e à Defensoria Pública sobre a preocupação em torno do tema.
