Escolas particulares de Caxias do Sul que iniciaram as aulas neste mês, muitas delas nesta semana, já podem ocupar as salas de aula com mais da metade da capacidade de alunos. Isso porque o governo do Estado publicou um novo decreto com regras de distanciamento, no final da tarde da última segunda-feira (15). Nesta quinta-feira (18), a informação do diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo é de que a decisão da prefeitura é por suspender as ações até uma nova reunião do Gabinete de Crise, marcada para a manhã da próxima terça-feira (23).
Por conta da alteração estadual, algumas notificações realizadas em vistorias perdem a validade. Pelo menos um colégio foi flagrado sem cumprir a norma, até então vigente, de limite em 50% dentro da sala. O caso, no entanto, deverá ser arquivado.
— Fomos surpreendidos com a ampliação da porcentagem de ocupação. Hoje não existe mais um limite desde que se mantenha o distanciamento interno (de 1,5 metro entre cada estudante). Por isso, suspendemos a fiscalização até terça-feira, quando definiremos de que forma as escolas terão que se adequar. Se terão que apresentar um novo plano de contingência ou se simplesmente iremos seguir as vistorias levando em conta a nova determinação — explica.
Antes da publicação do decreto, escolas como São João Batista, La Salle Carmo e La Salle Caxias, São José, São Carlos, Madre Imilda e Caminho do Saber já haviam iniciado as aulas presenciais.
Conforme o Código de Posturas do município é prevista, em casos de reincidência, cassação de alvará, interdição e multas entre R$ 17 mil e R$ 35 mil.
— Estamos priorizando orientar e dar o tempo devido para as correções. Sabemos que há dificuldade de interpretação de decretos que, às vezes, mudam a cada semana — diz.
Carmo terá aumento de turmas e dependerá da adesão de famílias
As mudanças serão gradativas no Colégio La Salle Carmo. A direção pretende enviar um comunicado aos pais nesta quinta-feira (18) com as informações sobre as novas regras. Entre elas está a liberação para as aulas presenciais diárias a partir da próxima segunda-feira (22) - até então, era escalonado - para as turmas desde creches até o 4º ano do Fundamental.
No entanto, há um requisito para os pais de alunos do 2º ao 4º ano. Nessas séries, será necessário que as famílias aceitem mudanças para a abertura de uma turma extra. Por isso, o início do modo presencial todos os dias poderá acontecer apenas na quarta-feira (24). Segundo o diretor Roberto Carlos Ramos, mesmo com a autorização para passar do limite de 50%, a distância de 1,5 metro faz com que haja a necessidade de uma turma a mais. Desta forma, alguns pais e alunos terão que aceitar a troca. Com o grupo extra, os distanciamentos passam a ficar garantidos.
Outra alteração após o decreto é para o 3º ano do Ensino Médio, que poderá iniciar as aulas presenciais todos os dias. Já os alunos do 5º ano do Fundamental ao 2º do Ensino Médio, seguirão os revezamentos atuais. O La Salle Carmo tem adesão de 70% dos cerca de 1,6 mil alunos no formato presencial.
Mudança não é considerada significativa na Caminho do Saber
A única escola que iniciou os encontros sem turmas de revezamento entre presencial e online em Caxias é a Caminho do Saber, que recebe os estudantes todos os dias para o retorno do ano letivo de 2021. Mesmo assim, os que decidiram acompanhar os estudos de casa podem participar de uma aula virtual ao vivo, que é lecionada de dentro de uma sala com perfil misto (conta com jovens tanto no modelo presencial quanto online). As outras turmas do mesmo nível ocorrem apenas presencialmente.
A estimativa é de que cerca de 90% dos cerca de 1,3 mil alunos estudem no local desde que as aulas voltaram gradativamente, entre os dias 10 e 17 deste mês. Na quarta-feira (17), a escola completou o retorno de todas as turmas. A diretora pedagógica Carina Scheneider considera que a flexibilização do decreto não alterou de forma muito significativa a organização da instituição educacional. Em um dos prédios, outros espaços como biblioteca e salão de eventos foram transformados em salas de aula para comportar turmas em distanciamento.
— A questão do decreto nos permitiu também colocar mais algumas classes na sala, mas não foi uma mudança tão significativa. No momento em que já respeitamos um metro e meio de distanciamento, praticamente caímos para o teto de 50% de ocupação das salas. Em algumas aumentou uma classe ou duas — conta.
As aulas na rede municipal de ensino se iniciam nesta sexta-feira (19), em formato remoto. Na rede estadual, as aulas iniciam-se em março, com ensino remoto programado para o dia 8, e presencial para o dia 15.