Em cerca de três anos, o Observatório Social de Farroupilha analisou 522 licitações lançadas pela prefeitura. A avaliação dos processos licitatórios para verificar se estavam dentro dos parâmetros legais e das melhores práticas da administração pública levou à economia direta de R$ 4,3 milhões, de acordo com relatório da iniciativa mantida por voluntários. Esse valor se refere a licitações que foram relançadas com custo menores.
Conforme o Observatório Social, o trabalho também impactou em revisão de outras, que foram canceladas. De acordo com o presidente do Observatório, Carlos Alberto Paesi, isso gerou um impacto de redução de R$ 17,8 milhões em gastos nesses processos licitatórios.
— A nossa atuação não quer que não se faça a licitação. A gente quer que se faça a licitação de forma correta. Então, vou usar como exemplo equipamentos de robótica: a gente apurou alguma inconsistência, a prefeitura retirou e não apresentou nova licitação. Não é que a gente não quer a robótica, a gente quer a robótica em todas as escolas, mas que a licitação seja feita de uma forma em que todos possam participar — salienta Paesi.
O secretário de Finanças de Farroupilha, Gilberto Galafassi, destaca a importância do serviço como uma espécie de auditoria externa gratuita para o poder público. Segundo ele, as licitações com problemas indicados pelos voluntários podem ser novamente lançadas sob outro formato. O secretário salienta que Observatório ajuda a garantir o enquadramento da administração pública nas regras legais:
— Ele mitiga riscos na medida que ele aplica aquilo que viu que não funcionou em algum lugar. O Observatório é de suma importância porque ele te dá essa visão, mitiga riscos e corrige normalmente a forma de fazer. Então, quando ele olha uma licitação que foi feita e ele diz que está errada e tem de corrigir, não quer dizer que foram economizados aqueles R$ 200 mil, R$ 100 mil, R$ 10 mil. Quer dizer que ela foi feita de novo, mas que ela cumpriu outros requisitos que não estavam previstos.
O Observatório Social é uma iniciativa nacional e tem também outras frentes de atuação na Serra, inclusive em Caxias do Sul e Bento Gonçalves.
