Desde a publicação do aviso de licitação para construção de um túnel na BR-470 em Bento Gonçalves, em 21 de agosto, o edital da concorrência passou por quatro retificações e uma alteração. A licitação chegou a ficar suspensa por 20 dias para revisões no mês de setembro. A estrutura vai ligar os dois lados da cidade na altura do acesso ao bairro São João, no quilômetro 218. A obra será paga pelo município, que vai contar com um empréstimo da Caixa Econômica Federal.
O valor inicialmente orçado para a obra foi de R$ 12.308.409,81. Após as retificações, o custo está em R$ 8.544.662,96, valor 30,5% menor.
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A última retificação foi publicada nesta quarta-feira (23) e não envolveu o orçamento da obra. Ela diz respeito principalmente a itens que tratam da permissão de subcontratação, pela empresa ou consórcio vencedor, de outra empresa para determinados serviços, como escavação de rochas, sinalização viária, paisagismo e parte elétrica.
Os motivos das revisões de orçamento foram questões técnicas, conforme a diretora-adjunta do Instituto de Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb), Melissa Bertoletti. Ela explica que a empresa que fez o projeto do túnel de acesso ao bairro São João utilizou dois sistemas diferentes, ambos previstos em lei, que dão os parâmetros para estabelecer o preço de cada item da obra no edital. Segundo Melissa, os preços dos dois sistemas destoavam em alguns casos para itens semelhantes; por isso, foi feita uma revisão, para que os preços ficassem proporcionais, o que levou a uma redução de valor. Também a margem prevista no edital para o pagamento de itens em caso de necessidade - como, por exemplo, o caso de a escavação de rochas sair mais cara que o previsto por conta do material encontrado durante os trabalhos - foi reduzida para ficar em 30%, índice utilizado em geral nas licitações do município.
— Outra alteração que fizemos foi abrir a possibilidade de consórcios entre empresas na concorrência. Entendemos que, sem o consórcio, o edital limitava a possibilidade de empresas participarem individualmente — explica.
Conforme a dirigente do Ipurb, o projeto foi feito por uma empresa como contrapartida pela implantação de um loteamento, como medida de mitigação dos impactos. De acordo com Melissa, a revisão de itens orçamentários não foi feita antes do edital ser lançado por ser um projeto complexo e de grande porte. Agora, segundo ela, não deve haver novas alterações no orçamento da obra. A data marcada para abertura das propostas é 25 de novembro.
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