Uma agência de fotografia que funcionava de forma irregular no centro de Caxias do Sul foi autuada por agentes fiscais do Procon na tarde desta segunda-feira (8). Sob a mesma razão social, a empresa instalada em dois estabelecimentos localizados em galerias comerciais da Avenida Júlio de Castilhos foi notificada pelo órgão por atividade irregular e multada por descumprimento a outras notificações registradas entre o final do ano passado e o início deste ano.
De acordo com o coordenador do Procon de Caxias do Sul, Luiz Fernando Del Rio Horn, o documento suspende as atividades da empresa, que atraía clientes — em sua maioria mulheres idosas — por meio de panfletagem, oferecendo produção de books fotográficos. A atividade foi considerada pelo órgão como assédio de consumo, agravada por denúncias a respeito de irregularidades no momento da cobrança dos pacotes contratados.
— Eles convenciam o consumidor com kit de maquiagem e fotos gratuitas. O idoso é mais vulnerável, ia para a sala comercial e lá até poderia levar o kit, ou não, mas acabava contratando situações que não queria e isso caracteriza como assédio de consumo, considerando que se trata de um público extremamente vulnerável. Denúncias também vieram especificamente sobre a hora de passar o cartão na máquina. Em vez de ser R$ 40, passavam R$ 400 e o idoso acabava vendo só depois — relata Horn.
Na ação promovida na tarde desta segunda, os agentes flagraram a atuação de panfleteiros abordando clientes em frente às galerias comerciais onde o estúdio está instalado há cerca de dois meses: Edifício Everest e Edifício Jaguaribe. A proprietária do estabelecimento não estava nas agências no momento da ação. Segundo o coordenador do Procon, este seria o terceiro endereço da empresa em Caxias do Sul, que desde o final do ano passado tentava despistar o órgão, passando também por outros dois nomes fantasia.
Um funcionário que recebeu os agentes disse não saber que a empresa atuava de forma irregular e recebeu o ofício com multa anexada no valor de R$ 179.506,40. Ele foi orientado quanto à suspensão das atividades da empresa, que pode agora apenas realizar a entrega de materiais já produzidos. Os locais foram identificados com cartazes do Procon e serão monitorados pelos fiscais nos próximos dias. Em caso de reincidência, o estabelecimento será interditado. O coordenador também afirma que o caso será encaminhado ao Ministério Público que, segundo ele, tomará medidas paralelas em relação à atuação da empresa.
