Um recurso adicional da União de R$ 250 mil para a UPA da Zona Norte de Caxias do Sul foi confirmado pelo Ministério da Saúde nesta semana. Em portaria publicada na última quarta-feira (10), o Ministério considera a unidade qualificada. A UPA já havia sido habilitada em dezembro de 2017, três meses após o serviço abrir.
A qualificação, que segue mais exigências estabelecidas pelo Ministério da Saúde e também passa por uma vistoria da unidade, era aguardada há dez meses pela prefeitura. Com a confirmação, o aporte mensal do Governo Federal, que era de R$ 250 mil com a habilitação, vai passar para R$ 500 mil, o que corresponde a um quarto do custeio da UPA. O valor gasto na unidade é de cerca de R$ 2 milhões por mês para atender 400 pacientes por dia em média, segundo a Secretaria da Saúde de Caxias do Sul.
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Conforme o secretário Júlio Freitas da Rosa, os R$ 250 mil que o município deixará de gastar a partir de maio ficarão na pasta da Saúde, onde serão empregados em outras frentes. Para o município, ele observa que pode haver uma repercussão positiva nas contas, já que a área da Saúde utilizará menos recursos do caixa livre para cobrir as necessidades da pasta.
O município também busca junto ao Estado o aporte de recursos, que eram de R$ 225 mil mensais com a habilitação e pararam de vir desde junho do ano passado. Com a qualificação da UPA, mais R$ 125 mil teriam que ser repassados pelo governo do Rio Grande do Sul. Segundo Freitas, o município ingressou com uma ação no último ano contra o Estado para reaver R$ 11 milhões que teriam deixado de ser repassados entre 2014 e 2017 à prefeitura, o que tramita na Justiça.
O secretário explica que o mesmo processo de habilitação e posterior qualificação será buscado para a nova UPA Centro, no lugar do Postão 24 horas. Embora a meta de abertura da unidade seja para antes do inverno, ainda há 24 licitações para itens estruturais que estão em andamento; além disso, é necessário abrir o edital para gestão compartilhada, com profissionais terceirizados, que a prefeitura pretende implementar para abrir a nova UPA categoria III no centro de Caxias. Esse edital deve ser lançado até o início de maio.
A intenção da prefeitura em terceirizar o Postão 24 Horas anteriormente na gestão de Daniel Guerra esbarrou no Conselho Municipal da Saúde, de quem precisaria partir a autorização para o modelo de gestão compartilhada proposto. Essa autorização foi dada no caso da UPA da Zona Norte, que teve a aprovação do conselho para funcionar nesse modelo. No entanto, segundo o secretário da Saúde, o município deve informar o Conselho e não depende da autorização da entidade para tomar essa decisão no caso da UPA categoria III no lugar do atual Postão. Júlio Freitas diz que convocou o Conselho Municipal da Saúde com a antecedência prevista em regimento após o anúncio da prefeitura a respeito das mudanças propostas com a reforma do Postão, mas os conselheiros não compareceram.
