A partir de 16 de dezembro, Caxias do Sul terá três casas lares a menos, passando das atuais 15 para 12. É que o Instituto Leonardo Murialdo não participou do processo que selecionou as entidades que administrarão os locais no próximo ano. Com isso, as atividades nessa área ao final do contrato em vigência serão encerradas.
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As 18 crianças e adolescentes que vivem nas três casas administradas pelo Murialdo serão remanejados para as outras casas da rede. Elas têm entre seis e 16 anos. Os 12 funcionários – um coordenador, uma assistente social, uma psicóloga, quatro mães sociais, três educadores, motorista, uma auxiliar de limpeza – serão desligados.
Elói Gallon, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), lamentou o fechamento das casas. Gallon também é o coordenador dos locais que encerrarão as atividades.
– É uma pena, porque o Murialdo tem experiência no acolhimento institucional desde 2000, primeiro com a Casa Família Murialdo e, depois, a partir de 2013, com as casas lares. É uma instituição referência na assistência social. Avaliamos como uma perda – comenta.
Conforme o presidente do Comdica, a Fundação de Assistência Social (FAS) informou que não há necessidade de reabrir essas três casas. Segundo Gallon, a informação contradiz medida adotada pela própria FAS em 2018, quando lançou edital para a abertura de mais um grupo de casas, aumentando de 12 para 15 e anunciando a ampliação das vagas.
– É difícil entender como antes precisavam de mais três casas e, em seguida não precisam mais – questiona Gallon.
Esse movimento começou em função da necessidade de a FAS adequar a contratação de entidades administradoras do serviço aos moldes da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Na prática, significa que a relação entre o município e as entidades tem de se dar por meio de termos de colaboração. O Murialdo, que era a entidade responsável por um dos lotes, não quis participar do processo.
Vigilância na lotação
Em outubro, a FAS lançou edital de chamamento público no novo modelo para escolher entidades para administrar seis casas – dois lotes com três casas cada – cujos contratos vencem em dezembro. A administração de um terceiro lote foi firmada com a Associação Mão Amiga, recentemente, também no novo modelo. O quarto lote, atualmente administrado pela Associação Jesus Senhor, tem contrato vigente ainda no modelo antigo até abril do ano que vem.
Gallon diz que o Comdica ficará atento à assistência dispensada às crianças e aos adolescentes em situação de acolhimento na cidade:
– Quanto à instituição (Murialdo), é prerrogativa dela escolher em que área quer atuar. Também é prerrogativa da FAS, a partir de estudos, saber quantas casas são necessárias, desde que dê conta do atendimento. Ficaremos atentos caso haja superlotação e vamos apontar.
Novo modelo teria gerado complicação trabalhista
O padre Raimundo Pauletti, diretor do Centro Técnico Social do Instituto Murialdo, confirmou que as casas cessarão as atividades e que 11 dos 12 funcionários serão demitidos. Um deve ser realocado. Segundo o religioso, seria um fechamento temporário, já que a instituição poderá voltar a participar de futuros chamamentos.
A decisão foi da mantenedora e decorre de uma sequência de acontecimentos nos últimos anos. Para manter o projeto Santa Fé após a saída de outras oito congregações religiosas da iniciativa e da perda de recursos oriundos da Alemanha, foi preciso aumentar o investimento próprio.
A redução de repasse de verbas pelo município para a manutenção das iniciativas sociais também teria pesado, de acordo com Pauletti. Neste ano, o instituto fechou a obra social em Ana Rech, canalizando recursos para o Santa Fé, que atende crianças no turno inverso ao da escola. Desta vez, foram as casas lares:
– Foi uma decisão muito demorada e muito dolorida porque, em Caxias, o Murialdo é pioneiro em casas lares e porque envolve crianças.
Somado a isso, conforme o padre, a FAS orientou as entidades de que o salário dos funcionários deveria ser padronizado. Com isso, o Murialdo teria de demitir os atuais, que receberiam acima dos empregados nas demais entidades, e não poderia readmiti-los antes de seis meses. Diante do imbróglio trabalhista gerado pelas exigências, o instituto optou por não participar do processo.
Além do Santa Fé, o Instituto Murialdo segue com as atividades no Centro Educativo para crianças e o Centro de Educação Profissional para adolescentes.
FAS diz que não reduzirá vagas
Por meio de nota, a FAS explicou que a mudança na forma dos contratos com as entidades que administram as casas lares permite que todas as moradias tenham capacidade para oito crianças e adolescentes cada, independentemente de ter ou não pessoas com deficiência. Isso porque, nesses casos, a FAS oferta um cuidador a mais.
No modelo antigo, as casas com pessoas com deficiência deveriam ter até seis acolhidos.
Com isso, segundo a FAS, mesmo reduzindo o número de lotes de casas lares de cinco para quatro, ou seja, a quantidade de casas de 15 para 12, o total de acolhidos seguirá o mesmo. Os acolhidos das três casas fechadas serão realocados. Ainda de acordo com a FAS, nenhum deles será encaminhado aos abrigos.
