O trabalho do Banco de Alimentos de Caxias do Sul, que distribui cerca de 75 mil quilos de alimentos para mais de 110 entidades e programas governamentais, ofertando 8 mil refeições diárias a quem não tem o que comer, está ameaçado. Isso porque, embora os alimentos não perecíveis cheguem por meio de doações, as frutas e verduras são adquiridas via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social – e que corre o risco de ser encerrado.
Seiscentos agricultores familiares cadastrados no PAA vendem parte da produção ao Banco de Alimentos. No entanto, o serviço só tem verba para manter as compras até o fim do mês. De acordo com Franciele Rosso, diretora de Segurança Alimentar e Inclusão Social da Secretaria de Segurança Pública, órgão gestor do Banco, neste ano o governo federal repassou um valor menor ao PPA – foram R$ 400 mil reais, R$ 1 milhão a menos que nos anos anteriores.
– Houve uma diminuição drástica do recurso, mas zeramos o repasse desses produtos aos serviços públicos, para os quais passamos a comprar, e repassamos integralmente o restante para garantir o abastecimento das instituições privadas sem fins lucrativos. Fizemos um redimensionamento – aponta.
O aperto no cinto permitiu que o recurso federal durasse até novembro. Após esse período, porém, não há saída. A diretora encaminhou três ofícios ao ministério pedindo o aporte de mais recursos. O governo federal não respondeu oficialmente, mas já informou por e-mail que o programa teria sido encerrado pela Lei 13.633 de 12 de março de 2018. O Pioneiro tentou o contato com o órgão federal ontem à tarde, mas não obteve retorno.
A Lei 13.633 abriu R$ 2 bilhões em créditos aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, por meio do encerramento de diversos outros programas. Entre eles, está o cancelamento de R$ 210,2 mil para Programas de Segurança Alimentar e Nutricional.
De acordo com Franciele, se a tendência se confirmar, o Banco de Alimentos vai ter de fortalecer ações alternativas para não deixar as entidades assistenciais na mão, uma vez que frutas e verduras não costumam ser doadas.
– A gente tinha uma dependência quase total do PAA. Porém, como sabíamos que este ano teria uma redução, alternativas foram intensificadas. Houve uma mobilização dos agricultores, repassando a nós alimentos que não têm qualidade de venda mas estão bons. Também estamos indo buscar no final de feiras – revela.
Está em discussão a possibilidade de seguir comprando as frutas e verduras dos produtores com outra fonte de recursos. O investimento de verba do município não está descartado.
– Estamos estudando uma outra forma de captação de recursos para esse financiamento. Infelizmente, não há editais abertos, o fomento para programas de segurança alimentar é do governo federal – lamenta.
COMO AJUDAR
:: O Banco de Alimentos recebe frutas, verduras, legumes, frios, lacticínios, arroz, feijão, açúcar, cereais, enlatados, conservas, pães, massas, carnes, suco e água mineral. A instituição, porém, não aceita refeições prontas, embalagens danificadas ou produtos com prazo de validade vencido.
:: Para doar, é só ir até a sede da instituição, na Rua Jacob Luchesi, 3.181, junto à Ceasa Serra, no bairro Santa Lúcia. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 17h. No segundo sábado de cada mês, a entidade arrecada alimentos em 40 mercados parceiros na cidade. Informações sobre como integrar a rede de voluntários pelo telefone (54) 3211-5943.
