Está aberta a temporada de inscrições para aposentados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e da Polícia Civil (PC) que queiram retornar ao trabalho, assim como para egressos das Forças Armadas que queiram ingressar como soldados na Brigada Militar (BM) e no Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul. As seleções — incluindo provas objetivas, testes físicos e exames de saúde — seguirão os passos previstos nos editais publicados no Diário Oficial do Estado entre quarta e esta sexta-feira.
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São 800 vagas para policiais militares temporários na BM, 80 na PC, 100 nos bombeiros e 150 na Susepe. Os interessados devem se apressar porque as inscrições se encerram na segunda-feira, exceto para os bombeiros, cujo prazo final é na terça-feira. Ainda estão previstas vagas no Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Os inscritos em todos os órgãos deverão passar por seleção e por uma espécie de curso de reciclagem. Tudo isso ocorre nos próximos dias, já que a ideia é que os selecionados voltem ao trabalho já no início do segundo semestre. Os agentes da segurança serão destinados a atividades administrativas ou específicas determinadas em cada uma das áreas.
A designação dos servidores será feita de acordo com levantamento dos locais onde há maior necessidade de agentes na ativa, já que aposentados ou temporários irão substituir os ativos nas tarefas em que eles estão desempenhando atualmente para que esses voltem à atividade fim.
No total, o governador José Ivo Sartori (MDB) autorizou, na última segunda-feira, o chamamento de 1.804 servidores temporários para a área da segurança pública — 730 aposentados e 1.074 egressos das forças armadas para atuarem de forma temporária no Estado. Dos aposentados, 80 irão para a Polícia Civil, 400 para a Brigada, 150 para a Susepe, 50 para o IGP e 50 para o Corpo de Bombeiros. Já dos temporários, 800 serão destinados à BM, 100 aos bombeiros e 174 para as áreas de saúde da BM.
— É na escassez que se revela o gênio. O Estado tem dificuldades financeiras e é natural que se reflitam em todas as secretarias. Precisamos de mais efetivo, então, qual é a ideia? Substituir pessoas que estão desempenhando funções que poderiam ser realizadas por aposentados ou por egressos do serviço militar, liberando essas (da ativa) para a atividade fim — explica o secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer.
Pelo desempenho das atividades, temporários e aposentados receberão gratificações. O valor mínimo, segundo a SSP é de R$ 2,4 mil.
Em Caxias
O único órgão da segurança pública que disponibilizou distribuição de vagas a serem preenchidas foi a Polícia Civil. Em Caxias, são cinco na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA)
COMO PARTICIPAR
Polícia Civil
:: Quando: Inscrições abertas no site policiacivil.rs.gov.br, no link "Inscrição para retorno de aposentados", até segunda-feira.
:: Quem pode: policiais civis que não tenham condenação transitada em julgado; não estejam respondendo a processo de reversão; não tenham tido pena disciplinar de suspensão ou multa durante a vida funcional, nos últimos 10 anos; e não estejam respondendo a processo administrativo disciplinar cuja pena seja a cassação da aposentadoria.
:: O que farão: os servidores serão destinados a atividades administrativas como atendimento ao público, registro de ocorrências, serviços de plantão, de informática, de secretaria e de apoio administrativo em geral, serviços cartorários, atividades de ensino e treinamento, condução de veículos oficiais, atividades de videomonitoramento, serviço de apoio às operações especializadas de segurança pública.
:: Vagas: 80
:: Período: os servidores irão substituir os ativos, por três anos (prorrogáveis uma vez pelo mesmo período).
Brigada Militar
:: Quando: Inscrições abertas até segunda-feira (18) no site brigadamilitar.rs.gov.br.
:: Quem pode: quem concluiu serviço militar obrigatório das Forças Armadas, até cinco anos antes da data de abertura das inscrições, ter sido licenciado, no mínimo, no comportamento bom não ter sido punido pela prática de falta grave na forma do regulamento disciplinar da força a que servia, comprovado mediante certidão, estar em dia com as obrigações eleitorais, ter concluído o Ensino Fundamental, não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função de policial militar, não estar respondendo a processo criminal, não ter antecedentes criminais, não ter sido contratado no Programa de Policial Militar Temporário, em processo seletivo anterior.
:: O que farão: Serviços internos, atividades administrativas e de vídeo monitoramento, e, ainda, mediante convênio ou instrumento congênere, a guarda externa de estabelecimentos penais e a guarda de prédios do Poder Executivo
:: Vagas: 800
:: Período: os servidores irão substituir os ativos, por dois anos (prorrogáveis uma vez pelo mesmo período).
Susepe
:: Quando: Inscrições abertas até segunda-feira (18) pelo e-mail esp-inscricao@susepe.rs.gov.br.
:: Quem pode: aposentados da Susepe no cargo de agente penitenciário, nos últimos cinco anos até a data da publicação do edital (15 de junho), com ilibada conduta profissional, quite com as obrigações eleitorais. Também é necessário não estar indiciado em inquérito policial, não se encontrar denunciado pela prática de crime incompatível com a função pública, não estar cumprindo condenação criminal com a pena privativa de liberdade ou imposição de medida de segurança, não ter condenação transitada e julgada, não estar sendo submetido a processo de reversão, não ter pena disciplinar de suspensão ou multa durante a vida funcional nos últimos 10 anos, não estar respondendo a processo administrativo disciplinar punível com pena de cassação da aposentadoria, não ter sido dispensado do Programa de Servidores Penitenciários Aposentados em decorrência de solução de Processo Administrativo Disciplinar e/ou não houver sido exonerado do referido programa.
:: O que farão: 50 atuarão na guarda externa e 100 para videomonitoramento de tornozeleiras eletrônicas
:: Vagas: 150 (mas edital prevê até 200)
:: Período: três anos, podendo ser renovada no máximo uma vez, por igual período.
Corpo de Bombeiros
:: Quando: Inscrições abertas até terça-feira (19), no site cbm.rs.gov.br.
:: Quem pode: ter concluído o serviço militar obrigatório das Forças Armadas, há, no máximo, cinco anos, na data de abertura das inscrições, ter sido licenciado, no mínimo, no comportamento bom e não ter sido punido pela prática de falta grave na forma do regulamento disciplinar da Força a que servia, comprovado mediante certidão, estar em dia com as obrigações eleitorais, ter concluído o Ensino Fundamental, não ter antecedentes criminais e possuir Certificado de Reservista.
:: O que farão: execução de serviços internos, atividades administrativas e videomonitoramento, auxílio nas ações de segurança, prevenção, proteção e combate a incêndios e defesa civil, devidamente comandados, bem como a execução de atividades de bombeiro de aeroporto.
:: Vagas: 100
:: Período: dois anos, podendo ser prorrogada no máximo uma vez, em igual período.
