Anestesiologistas cobram honorários à parte de pacientes de plano de saúde em Caxias

Pacientes do plano de saúde do Círculo reclamaram de uma situação inusitada antes das cirurgias marcadas para a manhã desta segunda-feira, em Caxias do Sul. Pelo menos 15 pessoas que aguardavam pelos procedimentos no Hospital do Círculo foram chamadas por um grupo de anestesiologistas.

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Os profissionais explicaram que só participariam das cirurgias se os pacientes pagassem os honorários à parte. A justificativa era de que o plano estava com os vencimentos em atraso. A professora Maria Simone Dal Bosco, 39 anos, quebrou o pé direito há cerca de 60 dias e seria submetida a uma intervenção às 9h30min desta segunda.

- Nos chamaram para uma reunião e explicaram que a anestesia só seria possível se houvesse o pagamento de R$ 520 cada. Achei um absurdo e procuramos a auditoria do hospital. Esperamos mais um pouco e ninguém apareceu. Daí fomos na administração e uma funcionária nos pediu calma. Depois, essa funcionária pagou o honorário em dinheiro para a minha anestesista e então pude fazer a cirurgia pouco antes das 11h - conta a professora Maria Simone, que pretendia registrar ocorrência policial por constrangimento.

O que diz o Círculo:

O Círculo informa que está em processo de negociação dos honorários com os anestesiologistas. Segundo o plano de saúde, a instituição jamais permitirá prejuízo aos beneficiários ou que assumam despesas previstas em contrato.

O que dizem os anestesiologistas:

A reportagem contatou a representante jurídica dos Anestesiologistas Reunidos (AR), que participaram do ato no hospital. A advogada Priscila Proenço Daltoé enviou contraponto por escrito. Veja abaixo:

Nesta manhã, a equipe de médicos anestesiologistas que compõem o AR - Anestesiologistas Reunidos Ltda, passou a realizar a prestação de serviços médicos eletivos aos beneficiários do Círculo Operário Caxiense (COC) exclusivamente em caráter particular.

A ANS, o Procon e o Ministério Público desta comarca, assim como todos os pacientes que realizaram consultas pré-anestésicas na clínica, já vinham sendo cientificados, desde 16.07.2015, da iminência dessa decisão em virtude da divergência nas negociações entre as partes acerca da regularidade do pagamento pelos serviços prestados.

Não se tratou de protesto, mas da única alternativa diante do descumprimento do contrato vigente entre as partes.

Os médicos anestesiologistas que compõem o AR, prestam serviço ao COC através de contrato particular de prestação de serviços vigente desde 29.04.2013, sem qualquer vínculo empregatício. Os serviços prestados no período de 26.03.2015 a 25.04.2015, com vencimento em 30.06.2015, foram pagos com 16(dezesseis) dias de atraso.

Em data de 30.06.2015 o COC, através de uma empresa de consultoria, a HSA Soluções S/C, informou que os serviços prestados no período de 26.04.2015 a 25.05.2015 e que deveriam ser pagos em tal data (30.06.2015), assim como aqueles com vencimento em 30.07.2015 e 30.08.2015 não poderiam ser pagos nos moldes contratados.

Após exaustiva negociação foi realizado, em 20.07.2015, o pagamento de parte do valor vencido em 30.06.2015 e a sinalização positiva quanto a proposta de parcelamento do saldo remanescente assim como dos meses vincendos formulada pelo AR. Todavia, para formalização do acordo, fazia-se imperiosa a assinatura do termo de acordo entre as partes.

No momento em que recebemos o termo de compromisso assinado pelo representante legal do COC, Sr. Roberto Toigo, os atendimentos voltaram a ser, de pronto, prestados nos moldes contratados, ou seja, sem qualquer ônus aos beneficiários. Informamos que a manutenção dos atendimentos está condicionada ao cumprimento integral dos termos pactuados.

Importante registrar que os atendimentos de urgência e emergência foram prontamente prestados sem prejuízo de qualquer ordem. O único objetivo do AR é zelar pelo estrito cumprimento das obrigações pactuadas, valorização profissional e oferta de um atendimento de excelência ao cidadão.