Ministério Público investiga repasse de verbas para o Carnaval de Caxias do Sul

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na destinação de verba para o Carnaval 2015 em Caxias do Sul. Segundo o promotor Alexandre Porto França, o objetivo é investigar os pagamentos feitos por meio de convênio com a Associação das Entidades Recreativas, Esportivas, Culturais e Carnavalescas de Caxias do Sul e Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Assencar).

- A investigação é motivada pela necessidade de avaliar a realização desse convênio e verificar se não estaria fazendo com que o município deixasse de fazer licitações - explica o promotor.

O MP quer saber se a Assencar, que é uma entidade privada, poderia realizar o Carnaval e se esse tipo de convênio não desvirtua dos modelos pagamentos feitos por administrações públicas. Segundo o promotor, o convênio com a Assencar foi de cerca de R$ 229 mil.

Neste ano, o Carnaval de rua ocorreu pela primeira vez na Rua Plácido de Castro. Após longa polêmica, a via, que tinha paralelepípedos, foi inteiramente asfaltada. Uma liminar chegou a proibir a aplicação da camada de asfalto. Os desfiles das agremiações ocorreram nos dias 13 e 14 de fevereiro.

A secretária da Cultura, Rubia Ana Mossi Frizzo, diz que o município já foi comunicado sobre a ação civil, mas até o final da manhã desta quinta-feira ela não havia se inteirado do conteúdo.

O Ministério Público aguarda a resposta da prefeitura para questionamentos feitos e o envio de documentos solicitados.