Nos últimos dias, quem passa pelas ruas de Vacaria tem visto adolescentes limpando muros e fachadas pichadas. Pelo menos 20 garotos, com idades entre 14 e 17 anos, ainda seguem com a função. Em uma força-tarefa feita desde setembro, a Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar, identificou mais de 30 adolescentes que estavam cometendo a infração no município.
A limpeza das fachadas por parte dos responsáveis pelas pichações foi proposta pelo Ministério Público de Vacaria. De acordo com o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Luis Augusto Gonçalves Costa, 90% dos adolescentes identificados já cumpriram ou estão cumprindo a medida. Apenas em 10% dos casos não houve acordo.
A identificação de quem comete infrações de menor potencial ofensivo e o rápido cumprimento da medida fazem parte de um projeto promovido em Vacaria desde 2005. O programa "No tempo do adolescente" é uma parceria da Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), uma organização não-governamental que auxilia na execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
O procedimento investigatório é concluído pela Polícia Civil, que já marca a audiência de apresentação ao promotor. Participam da audiência os pais e os adolescentes. O promotor sugere uma medida e, se há acordo, já encaminha o jovem para o cumprimento. O acordo é encaminhado à Justiça.
- A gente via que muito tempo, como era antes (um ano, dois anos), ele (adolescente) se sentia injustiçado de estar sendo cobrado de algo que fez há um ou dois anos atrás. Então, nos reunimos e fizemos o projeto para ser o mais rápido possível, porque sabemos que o adolescente é imediato. Precisa ser imediato para surtir efeitos - explica o promotor.
Confira a entrevista concedida pelo promotor à Gaúcha Serra:
Gaúcha Serra: Como começou este trabalho?
Luis Augusto Gonçalves Costa: Começou com a Brigada Militar e a Polícia Civil utilizando também as câmeras de segurança. A Civil usou esses meios de investigação. Testemunhas nos ajudaram na identificação dos adolescentes e eles foram encaminhados para uma audiência preliminar de apresentação ao promotor de Justiça. Nela, os pais vieram junto e a gente colocou as provas e as pichações e oferecemos um acordo aos pais e os adolescentes para que eles fizessem a reparação do dano com prestação de serviço à comunidade, que seria a limpeza desses locais ou a repintura dependendo do local que foi feito. Noventa por cento dos pais reprimiram na nossa frente, até não sabiam da conduta dos filhos e aceitaram que seus filhos reparem os danos causados aos prédios públicos e particulares. Foram mais de 30 adolescentes identificados como pichadores, e a Civil e a Brigada ainda trabalham, porque falta aos menos uns 10, 12 para serem identificados e responder perante à Justiça.
Em quanto tempo esse trabalho da Polícia Civil e Brigada Militar identificou esses 30 pichadores?
Em torno de três a quatro meses. Muitas mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Poder Judiciário para que fossem apreendidas tintas. Outros foram mais fáceis, que até a própria Brigada Militar fez o flagrante, pegou pichando, então, em duas semanas eles já estavam na nossa frente e fazendo o acordo. Assim que identificado o infrator, em uma semana a Polícia Civil já nos encaminha e a gente faz a audiência preliminar, para agir no tempo do adolescente. O adolescente quer tudo rápido e a gente aqui da infância e da juventude faz tudo rápido para eles se sentirem recebendo uma medida pelo que fez.
E como funcionam os prazos para a limpeza?
A gente tem estipulado para ser bem rápido. A Polícia Civil tenta terminar em no máximo 15 dias a investigação, remete para cá, a gente tem um dia específico para audiências, nas terças-feiras. O adolescente é ouvido e, se ele e os pais já aceitaram o acordo que a gente propôs, no mesmo instante ele já sai com o papel para ir ou se dedica a começar a cumprir o acordo.
Do tempo que a Polícia Civil concluí o relatório de investigação, eles mesmo já marcam a audiência que é sempre na terça?
Eles mesmo já marcam para mim, pois já sabem que esse dia é livre para mim.
E tem algum nome esse projeto?
Sim, nós já até apresentamos até em um concurso nacional em 2008 ou 2009, do Inovare, a gente apelidou de "No tempo do adolescente".
E é uma iniciativa só de Vacaria?
Só de Vacaria. Da Polícia Civil, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Cededica.
Qual é o tempo total?
Desde que cometeu o fato até terminar a investigação e até começar a executar dá 20 dias.
Pela medida, os jovens são obrigados a limpar e os pais têm que pagar a tinta, porque eles não trabalham e não tem dinheiro para pagar. É isso?
Como a lei prevê, ela abre um caminho para nós fazermos isso, a lei prevê que pode ser feito prestação de serviços à comunidade e reparação do dano. Então, foi juntado essas duas coisas para que eles façam a reparação do dano e eles mesmo executando o serviço, muitas vezes. Outros adolescentes, e a gente deixa e também foi colocado, os pais pagaram tanto a reparação como a prestação de serviços, com algum pintor, já que algumas casas seria mais detalhado fazer a pintura. Nesses casos eles vão pagar todo o conserto, contratar o pintor, etc., e enquanto isso o adolescente vai cumprir uma outra prestação na comunidade, que não foi a pintura mas será outro serviço.
Quando começou a força-tarefa?
Se não me engano foi em setembro, quando houve o agravamento no número de pichações e a polícia se dedicou identificar todos esses adolescentes. Ficou uma coisa bem insuportável aqui em Vacaria, porque era diversos muros pichados. A partir disso foi feita a identificação e, por novembro, ela já nos encaminhou mais de 30 adolescentes. 90% a gente conseguiu fazer acordo e os outros 10% a gente encaminhou para o Judiciário, para que a juíza dê a sentença.
Atualmente, quantos adolescentes estão limpando as pichações?
A gente acredita que ainda falte uns 20 terminarem, porque tem uns que demoram de dois a três meses, que é o prazo que a gente deu para finalizar o serviço à comunidade.
Em média, qual a idade deles?
Maioria é em torno de 14 a 17 anos. Esses adolescentes que estão começando a pichação.
Meninos?
90% é menino, mas há duas meninas no grupo.
