A prefeitura de Gramado construirá ainda neste ano um espaço que servirá para a comercialização de artesanato indígena. A construção em formato de oca ficará na Rua da Juventude, próximo à Casa da Cultura, em frente ao Lago Negro. A decisão foi acordada em uma audiência no Fórum que reuniu representantes de cinco comunidades indígenas, Funai e prefeitura, com mediação da Justiça. O assunto já era discutido há alguns anos na cidade.
A prefeitura chegou a conseguir, no passado, uma ordem judicial para delimitar a área onde os indígenas poderiam vender objetos. Depois que essa decisão foi cassada, um acordo foi firmado para que os índios só utilizem a área externa do Lago Negro para comercialização de artigos. É neste local que eles poderão ficar até que a obra esteja pronta.
A prefeitura já tem um projeto, orçado em R$ 200 mil. Mas ele ainda passará por uma avaliação de uma comissão com representantes dos índios, Ministério Público, Funai e prefeitura para adequações. Depois, o poder público municipal precisará encaminhar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para não afetar o terreno da construção, que é de propriedade do município. Depois de aprovado o texto, a prefeitura terá 120 dias para a construção.
Segundo o procurador-geral de Gramado, Marcos Pons, 28 famílias costumam comercializar artesanato indígena na cidade, especialmente, nos meses em que há eventos e um fluxo turístico maior. Dessas, quatro moram na cidade. O acordo prevê que eles só podem vender artigos manufaturados produzidos por eles próprios.
- O município tem a competência de regular seu território e a ocupação do espaço público, que não pode ser utilizado para o comércio por qualquer parte que seja. Por outro lado, os índios tem o direito à subsistência garantido pela Constituição. Estamos tentando buscar a melhor solução e o entendimento para essas questões - explica o procurador.
