A possibilidade de redução no orçamento das secretarias estaduais pode piorar o já complicado cenário financeiro de quatro dos principais hospitais de Caxias do Sul e região. A dívida, referente a recursos de janeiro e a parcelas remanescentes do ano passado, é de cerca de R$ 3 milhões. Na semana passada, o governador José Ivo Sartori (PMDB) esteve em Caxias e confirmou cortes de 20% em todas as pastas. Com a redução, atendimentos eletivos (não urgentes) e de média complexidade pelo SUS podem ser comprometidos. Como o orçamento da Saúde é tradicionalmente apertado, as instituições terão de realizar uma ginástica para não lesar pacientes caso realmente ocorra a redução.
Os casos do Hospital Geral (HG) e do Pompéia são os mais críticos. No HG, entre parcelas que deveriam ser pagas em outubro e novembro de 2014 e janeiro deste ano, o montante soma R$ 1,5 milhão. Dezembro já foi quitado. O valor é referente ao Incentivo de Co-financiamento da Assistência Hospitalar (PIES-IHOSP), destinado à média complexidade. Segundo o diretor, Sandro Junqueira, os atendimentos ainda não foram afetados, mas haverá prejuízos se os valores não forem pagos logo e se ocorrerem novos cortes. A instituição, que é referência a 49 municípios, prefere aguardar antes de definir quais serviços podem ser afetados.
- Estamos cautelosos, em contenção de gastos. Não entrando esses valores, há problemas em vista - avisa.
No Pompéia, a dívida chega a R$ 1,2 milhão, referentes ao orçamento mensal de outubro, novembro e janeiro. Os recursos são mensais e destinados para a média complexidade. Se persistir, o déficit pode levar a instituição a diminuir o número de consultas e cirurgias marcadas. Procedimentos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas e neurológicas (veja quadro) não seriam atingidos.
- Ainda tenho uma esperança pessoal de que os cortes não aconteçam, mas existe risco em março caso o Estado não reconheça a situação. Só que nós temos o compromisso de fazer o atendimento e não faremos nada que vá contra a população, que não é culpada - avalia o diretor de Planejamento do Hospital Pompéia, Gilberto Uebel.
Situação se repete na região
Para o Hospital Beneficente São Carlos, em Farroupilha, o Estado deve R$ 160 mil referentes a co-financiamento hospitalar de janeiro (repasse do Estado para compensar a defasagem da tabela do SUS). A instituição, que enfrenta crise financeira há anos e começava a equilibrar as contas, corre o risco de cancelar serviços, como cirurgias.
- Se houver esses cortes, será uma tragédia. Tudo que for eletivo (não corre risco de vida), vai ser postergado - alerta o gestor, Enrique R. de Almeida.
A situação não é muito diferente no Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves. O superintendente executivo, Hilton Roese Mancio, prefere não citar valores, mas lembra que apenas o município está com os pagamentos em dia - Estado e Governo Federal estão em atraso. Para se ter uma ideia, a instituição teve de pagar 30% das contas de 2014 com recursos próprios. Se os atrasos se mantiverem, o Tacchini terá de desativar serviços, mas Mancio ainda não confirma quais.
- Não estamos fechando, nem quebrando, nem falindo, mas nos adequando ao momento posto pelo governo. Se o governo encolhe, nós precisamos encolher _ pondera.
Entidades divergem
Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, da qual fazem parte om Pompéia, o HG e o São Carlos, de Farroupilha, a dívida com hospitais referente a 2014 é de R$ 98 milhões em todo o Estado. A entidade aguarda uma audiência em caráter de emergência com o governador e com o secretário da Fazenda.
- Estamos mostrando com toda a clareza que esses cortes não podem ocorrer. Esperamos sensibilidade para não precisarmos restringir serviços ou fechar portas - pede o presidente, Júlio Dornelles de Matos.
O presidente da Federação dos Hospitais e estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul), Cláudio Allgayer, no entanto, não acredita que o governo estadual corte despesas na Saúde.
Contraponto
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que mantém diálogo permanente com a direção da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, quanto aos repasses financeiros previstos para 2015. O planejamento proposto objetiva adequar os valores ao orçamento da pasta - evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos pagamentos em 2014.
Somente para os hospitais, o contratado pelo governo anterior e que compromete o orçamento de 2015, soma um total de R$ 1,5 bilhão, enquanto o orçamento previsto é de R$ 950 milhões. Essa diferença de mais de R$ 500 milhões, entre o comprometido e o orçamento real, representa o percentual de 30%, que será objeto de readequação.
A SES salienta que - mesmo com os cortes no custeio e investimentos de todos os órgãos estaduais frente às limitações financeiras do Estado - está assegurada para 2015 a destinação dos 12% da receita líquida para a área da saúde. Os investimentos não deverão ser reduzidos, mas ajustes serão necessários.
Por fim, a Secretaria Estadual da Saúde afirma que o relacionamento com as instituições hospitalares está sendo feito de forma global, sem privilégios ou distinções.
Entenda
:: Média complexidade: procedimentos simples como consultas, exames de laboratório, raio-x, cirurgias de hérnia, atendimento clínico e internação clínica.
:: Alta complexidade: cirurgias de maior porte (como cardiologia, neurologia, traumato-ortopedia), exames como a ressonância, tomografia e cintilografia, nefrologia, oncologia, quimioterapia.
