Tramita na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul o projeto de lei que estabelece a sinalização em contêineres de entulhos. A proposta já passou em primeira discussão e deve ser votada nesta quinta-feira. A iniciativa prevê faixas refletivas de cinco centímetros de largura e 30 de comprimento em todas as laterais, com intervalo máximo de trinta centímetros entre elas. Conforme o autor do projeto, vereador Velocino Uez (PDT), a intenção é evitar acidentes de trânsito, principalmente em dias de neblina, quando a visibilidade é menor.
- Eu tinha essa ideia há muito tempo. Escuto sobre acidentes e vejo no dia a dia. Tem muitos contêineres que não têm nada em volta, simplesmente estão no meio da rua, têm apenas a pintura em amarelo, até verde eu já vi, e estão muito desgastados.
O projeto prevê multa que varia de 30 a 80 Valores de Referência Municipal (VRM), equivalente a quantias que vão de R$ 747,90 a R$ 1.994,40. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito. A iniciativa não se aplica a contêineres de lixo.
Velocino, que é suplente de vereador e permanece no Legislativo até o final do mês, pretende apresentar substitutivo se ele retornar à Câmara. A ideia é proibir a colocação de contêineres em calçadas para evitar acidentes envolvendo deficientes visuais. Pessoas cegas, que utilizam bengala para locomoção, não conseguem perceber a presença de um contêiner, em função do formato em diagonal.
