Depois de o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, afirmar que não considerava o Presídio Estadual de Bento Gonçalves uma prioridade, o governo resolveu fazer uma proposta para solucionar os problemas da superlotação e da má localização da casa penitenciária, no centro da cidade.
No dia 15 de julho, a Secretaria da Segurança Pública apresentará projeto para dar início ao processo de licitação para que um novo prédio seja construído no terreno doado pela prefeitura na localidade de Linha Palmeiro. Dessa forma, o governo também oferece um encaminhamento diante da determinação judicial da juíza Romani Dalcin, da 3ª Vara Cível de Bento, de que, em 60 dias, deve estar aberto processo licitatório para a construção do novo presídio. Michels e o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, participaram de reunião com prefeitos e representantes de entidades da região na prefeitura de Bento.
-O governo se sensibilizou com a causa e vai retirar a estrutura prisional do Centro- disse Michels, revisando sua declaração inicial, antes da reunião.
O secretário estima que 400 vagas custem em torno de R$ 17 milhões, pelo menos. Branco explicou que o contrato para a obra será feito por meio de locação de ativos. O terreno do atual presídio será usado como parte do pagamento na obra e o restante será custeado pelo Governo do Estado em prestações.
-A empresa contratada constrói e arrenda o novo presídio à administração pública até o final das prestações. Depois disso, o patrimônio é do Estado- detalhou.
A segunda opção seria realizar a obra com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Porém, conforme Michels, essa verba não está garantida, visto que o Governo Federal dará a sinalização em julho.
-Se o Rio Grande do Sul for beneficiado, Bento Gonçalves será prioridade- garantiu o secretário.
O Presídio Estadual de Bento Gonçalves tem 139 detentos e 90 vagas. No último dia 8, houve uma rebelião e presos colocaram fogo nas celas. Atualmente, duas estão interditadas. Airton Michels também anunciou R$ 200 mil para a reforma emergencial das celas.
