A Câmara de Vereadores sedia nesta segunda-feira, às 14h, uma audiência pública para tratar sobre vagas em escolas de educação infantil. O encontro, para o qual são convidadas escolas privadas e pais que aguardam lugar para os filhos, é promovido pela Defensoria Pública de Caxias do Sul.
O encontro, conforme o defensor público Sérgio Nodari, tem o objetivo de mapear o maior número possível de vagas junto aos estabelecimentos privados, permitindo que o município adquira vagas para suprir a carência nas escolas públicas de Caxias. A tarefa de comprar vagas integra um acordo selado em agosto entre o município e o Ministério Público. O pacto previa ainda que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) teria de criar 560 vagas por ano como forma de suprir o déficit.
- O acordo firmado pelo município na ação coletiva, em agosto, teve resultado pouco significativo, o que deixa ainda mais angustiante a espera para famílias que há anos convivem com o problema. A audiência pública visa dar um novo encaminhamento à questão e buscar um meio de efetivar a inserção escolar das crianças - explica Nodari.
Conforme a Defensoria, uma decisão do Judiciário publicada em novembro também determina o pagamento, pela prefeitura, da mensalidade da criança já habilitada após a efetiva indicação da existência da vaga, tendo como requisitos a proximidade da residência do beneficiário.
A coordenadora pedagógica da educação infantil na Smed, Maria Isabel Alves, conta que o município tem hoje 5,8 mil crianças matriculadas, mas concorda que o número de vagas ainda é insuficiente para atender a todos. Conforme ela, cerca de 3,9 mil crianças estão na fila aguardando um lugar nas creches infantis da rede pública.
- Em setembro, o município publicou um chamamento público às escolas particulares para que disponibilizassem vagas. Como o número foi pequeno, o prazo foi estendido durante o mês de outubro e, com isso, conseguirmos obter 790 lugares. Em janeiro, listaremos todos os 617 pedidos judiciais pendentes e separaremos por necessidade (creche, de zero a três anos, divida em quatro níveis - B1, B2, M1 e M2 - e pré-escola, dividida em J1 e J2, para crianças dos quatro aos cinco anos). Na sequência, as famílias serão avisadas de que a vaga será disponibiliza para o ano de 2014 - explica.
As vagas que sobrarem devem ser preenchidas por quem segue na lista de espera. Não existe, porém, orientação da Smed de abrir novo chamamento para comprar, espontaneamente, mais lugares em escolas conveniadas.
Para o próximo ano, acrescenta a coordenadora, está prevista a inauguração de cinco novas escolas públicas: quatro com 60 lugares e uma com 99. A prefeitura também estaria viabilizando na abertura de outros dois ou três educandários, como forma de cumprir o acordo com o MP que estabelece a criação de no mínimo 560 novos lugares por ano.
