Projeto de lei proíbe alimentação de pombos na área urbana de Caxias do Sul

Um projeto de lei do Executivo que visa evitar a proliferação desordenada dos pombos em Caxias do Sul foi encaminhado na tarde desta terça-feira à Câmara de Vereadores. Se for aprovada, a lei punirá quem der comida às aves.

Para a Secretaria do Meio Ambiente, a proliferação ocorre principalmente em razão da comida fácil que os pombos encontram nos centros urbanos.

O secretário do Meio Ambiente, Adivandro Rech, explicou aos vereadores que a diminuição de alimentos acarreta um menor número de ovos e filhotes do pássaro, que é protegido pelo IBAMA.

Segundo Rech, alimentadas pelos homens, as aves procriam até seis vezes por ano. Quando isso não ocorre, o número cai para duas vezes ao ano.

Outra intenção do projeto é conscientizar a população a não criar pombos, pois são transmissores de várias doenças, entre elas a salmonelose, a histoplasmose, toxoplasmose, ornitose, criptococoses, clamidiose e alergias em geral, que podem causar a morte das pessoas infectadas.

Quem for flagrado dando comida às aves em locais públicos, como praças e parques, será advertido num primeiro momento e multado, posteriormente. O valor da multa está previsto em 10 Valores de Referência Municipal (R$ 233,90). Em caso de reincidência, passa a 20 VRMs (R$ 467,80). Em todos os casos, aplica-se a apreensão do alimento. A fiscalização será realizada pela Fiscalização Ambiental da secretaria.

Nos últimos quatro meses, pombos foram mortos na Praça Dante. No dia 19 de dezembro de 2012, mais de 100 animais morreram por envenenamento por cumarínico, substância empregada para exterminar ratos. A situação se repetiu em abril, com a mortandade de mais 60 aves. A causa também foi envenenamento.